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DIRETORIA COLEGIADA

A Diretoria Colegiada é a instância máxima superior da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon).  Composta pelo Diretor-Geral e pelos diretores das áreas operacionais e regulatórias, atua de maneira conjunta para aprovar resoluções, fixar e reajustar tarifas, homologar pautas e atas de reuniões, aprovar a Agenda Regulatória e julgar recursos administrativos relacionados aos serviços públicos regulados. A estrutura garante o equilíbrio para atender o interesse público, os direitos dos usuários e a sustentabilidade das concessionárias no estado.

DIRETORIA COLEGIADA

Eduardo de Castro Ribeiro Junior - Diretor-Geral
Claudio Luciano da Rocha Conde - Diretoria de Controle Financeiro e Tarifário
Hilton Alves de Aguiar Junior - Diretoria de Normatização e Fiscalização

 

AGENDA REGULATÓRIA DE SANEAMENTO 2026

 

CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2026

 

PAUTAS DE REUNIÕES

Pauta da Reunião Ordinária - 19 de agosto de 2026

Pauta da Reunião Ordinária - 19 de agosto de 2026 - Retificada

 

ATAS DE REUNIÕES

ATA 01/2026 - 07 de janeiro de 2026

ATA 03/2026 - 10 de fevereiro de 2026

ATA 04/2026 - 24 de fevereiro de 2026

ATA 06/2026 - 30 de março de 2026

ATA 07/2026 - 01 de abril de 2026

ATA 08/2026 - 14 de abril de 2026

ATA 09/2026 - 16 de abril de 2026

ATA 10/2026 - 30 de abril de 2026

ATA 11/2026 - 04 de maio de 2026

ATA 12/2026 - 14 de maio de 2026

ATA 13/2026 - 18 de maio de 2026

ATA 14/2026 - 01 de junho de 2026