Conerc empossa novos membros para o biênio 2022/2023 e elege presidente

Enviado por cybele.puget em seg, 18/04/2022 - 13:17

Os novos membros do Conselho Estadual de Regulação e  Controle de Serviços Públicos (Conerc) aconteceu na sede da ARCON, em Belém

 

A posse dos novos membros do Conselho Estadual de Regulação e  Controle de Serviços Públicos (Conerc) aconteceu na manhã desta segunda-feira (18), na sede da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon/PA), em Belém. O termo de posse dos novos conselheiros e suplentes foi assinado pelo diretor geral da Arcon, Eurípedes Reis e pelo presidente  reeleito do Conerc, Raimundo Nonato Vasconcelos.
O Conerc se constitui em  unidade  administrativa colegiada, consultiva e deliberativa integrada à estrutura organizacional da Arcon. O mandato dos conselheiros é de dois anos, portanto, a nova composição está a frente do Conselho pelo Biênio 2022/2023.


Entre os empossados estão, representando as entidades governamentais: Raimundo Nonato  Miranda de Vasconcelos, Antônio Paulo Monteiro de Souza, Arthur Caladrini Azevedo da Costa, Selma Lúcia Figueiredo Costa Gouveia, como membros titulares , e como suplentes: Álvaro Guilherme Palheta Amazonas, Arthur Houat Nery de Souza, Camila Ataíde de Lima Nascimento e  Francisco Leonardo Dias Tomaz ; como representantes das operadoras de serviços, foram eleitos: Luiz Flávio da Rocha Miranda  e Tarley Pereira Carvalho, como titulares ,  e  Maria Helena de Moares Guerra e Cleiton Rodrigo Nicoletti como suplentes. Representando os usuários do transporte intermunicipal foram eleitos, José Maria Mendes de Souza Júnior e Antônio Paulo Barbosa do Nascimento de Brito.


Dentre as principais atribuições do Conerc estão a apreciação e deliberação sobre as normas de funcionamento, plano de trabalho e proposta orçamentária da Arcon; a análise, opinião e aprovação de normas, regulamentos gerais e específicos para a regulação e controle da prestação de serviços; o acompanhamento da evolução dos padrões dos serviços públicos regulados e seus custos; a análise e aprovação de reajustes tarifários dos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados.


“O Conerc constitui  um colegiado , cujos os membros  caminham  em união com a gestão da Arcon-Pa, atuando como  ferramenta indispensável para  o aprimoramento de políticas  públicas  no transporte intermunicipal de passageiros em  nosso Estado”, reforça, Nonato Vasconcelos ,presidente  do Conerc.


Para o diretor geral da Arcon, Eurípedes Reis , o Conerc tem papel relevante nos assuntos relacionados a atividade de regulação e Controle dos Serviços Públicos. “Nossa gestão  busca caminhar  em parceira  com o Conselho, participando ativamente das discussões e sugestões de pauta voltadas para o bom desempenho dos serviços oferecidos a população paraense, disse Eurípedes.