Os novos membros do Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Conerc) aconteceu na sede da ARCON, em Belém
A posse dos novos membros do Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Conerc) aconteceu na manhã desta segunda-feira (18), na sede da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon/PA), em Belém. O termo de posse dos novos conselheiros e suplentes foi assinado pelo diretor geral da Arcon, Eurípedes Reis e pelo presidente reeleito do Conerc, Raimundo Nonato Vasconcelos.
O Conerc se constitui em unidade administrativa colegiada, consultiva e deliberativa integrada à estrutura organizacional da Arcon. O mandato dos conselheiros é de dois anos, portanto, a nova composição está a frente do Conselho pelo Biênio 2022/2023.
Entre os empossados estão, representando as entidades governamentais: Raimundo Nonato Miranda de Vasconcelos, Antônio Paulo Monteiro de Souza, Arthur Caladrini Azevedo da Costa, Selma Lúcia Figueiredo Costa Gouveia, como membros titulares , e como suplentes: Álvaro Guilherme Palheta Amazonas, Arthur Houat Nery de Souza, Camila Ataíde de Lima Nascimento e Francisco Leonardo Dias Tomaz ; como representantes das operadoras de serviços, foram eleitos: Luiz Flávio da Rocha Miranda e Tarley Pereira Carvalho, como titulares , e Maria Helena de Moares Guerra e Cleiton Rodrigo Nicoletti como suplentes. Representando os usuários do transporte intermunicipal foram eleitos, José Maria Mendes de Souza Júnior e Antônio Paulo Barbosa do Nascimento de Brito.
Dentre as principais atribuições do Conerc estão a apreciação e deliberação sobre as normas de funcionamento, plano de trabalho e proposta orçamentária da Arcon; a análise, opinião e aprovação de normas, regulamentos gerais e específicos para a regulação e controle da prestação de serviços; o acompanhamento da evolução dos padrões dos serviços públicos regulados e seus custos; a análise e aprovação de reajustes tarifários dos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados.
“O Conerc constitui um colegiado , cujos os membros caminham em união com a gestão da Arcon-Pa, atuando como ferramenta indispensável para o aprimoramento de políticas públicas no transporte intermunicipal de passageiros em nosso Estado”, reforça, Nonato Vasconcelos ,presidente do Conerc.
Para o diretor geral da Arcon, Eurípedes Reis , o Conerc tem papel relevante nos assuntos relacionados a atividade de regulação e Controle dos Serviços Públicos. “Nossa gestão busca caminhar em parceira com o Conselho, participando ativamente das discussões e sugestões de pauta voltadas para o bom desempenho dos serviços oferecidos a população paraense, disse Eurípedes.