Para garantir a segurança dos usuários do transporte intermunicipal que irão viajar no feriado prolongado do Carnaval pelas estradas estaduais, a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-Pa), montou uma escala de fiscalização nos principais portos e terminais do Estado. As equipes da ARCON-Pa estarão mobilizadas a partir de sábado, 26 até 28 de fevereiro atuando em parceria com os órgãos de segurança, dentre eles a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Os fiscais do transporte rodoviário estarão percorrendo os terminais e estradas que dão acesso aos municípios de Castanhal, Santa Maria e Salinópolis. A fiscalização abordará ônibus, micro-ônibus e vans que fazem o transporte intermunicipal conferindo excesso de passageiros, documentação, itens de segurança, a garantia da gratuidade dentre outros.
De acordo com o diretor de fiscalização da Arcon-Pa, Wildson Mello, o foco da operação é garantir o conforto e a segurança nas viagens intermunicipais além de coibir o transporte irregular que pode oferecer riscos pelo fato de não passar por vistorias para realizar as viagens intermunicipais. “Nossos fiscais estão preparados para identificar qualquer situação irregular que possa comprometer a segurança dos usuários, e se for o necessário serão aplicadas as multas cabíveis”, acentua o diretor de fiscalização.
O grupo de trabalho da fiscalização hidroviária atuará no Terminal Hidroviário de Belém, Portos do Arapari, Jarumã e Terminal da Henvil - Icoaraci, nos municípios de São Domingos e Marudá, Colares, Igarapé Miri, Cametá, Soure, Salvaterra e Ponta de Pedras. Outro foco da fiscalização será impedir as viagens nas embarcações não cadastradas na ARCON, portanto consideradas irregulares.
As principais punições para quem prestar serviços irregulares são advertência, multa e até a apreensão do veículo. Os usuários que se sentirem prejudicados podem registrar reclamação por meio dos canais de atendimento da Arcon. Estão à disposição o número de telefone 0800-0911717; o e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br ou, ainda, o site www.arcon.pa.gov.br.