Agências de Regulação trocam experiências de práticas regulatórias
Um termo de cooperação técnica foi firmado entre Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon-PA) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), na sede do órgão em Manaus, no último dia 23 de maio. O documento estabelece um intercâmbio de práticas e experiências regulatórias entre ambas as instituições.
Estiveram presentes do ato da assinatura do documento na sede da autarquia amazonense, o diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, e o diretor-geral da Arcon-PA, Eurípedes Reis, acompanhados de equipes técnicas das entidades.
“Nós recebemos essa demanda da Arcon-PA para que a equipe técnica da Agência conhecer o processo regulatório, em relação ao gás natural canalizado, e a companhia [Cigás] e seus processos de distribuição e comercialização. Tenho certeza que foi muito positivo com muitas informações e experiências”, destacou Rufino Júnior.
Em julho do ano passado, o diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior e os servidores da Arsepam realizaram uma visita técnica junto à Arcon-PA, para conhecer as boas práticas adotadas na regulação do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros. O conteúdo coletado ajudou na composição do regulamento da Lei Estadual n° 5.604/2021, publicado no dia 14 de janeiro deste ano.
O diretor-geral da Arcon-PA, Eurípedes Reis, reforçou que o termo proporciona o compartilhamento de informações das áreas nas quais as instituições têm experiências.
“A Arcon-PA possui uma expertise no transporte hidroviário há muitos anos, já a Arsepam tem na questão do gás natural. Então, esse termo de cooperação técnica é para unir as duas agências, e isso nos fortalecer. Isso vai fazer com que nos tornemos mais preparados e quem ganha com isso é a população”, afirmou Reis.