O Programa de Interesse Social, que permite atendimento de áreas remotas com obras de eletrificação, foi abordado na reunião
O Programa de Interesse Social foi tema de reunião entre gestores da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) e a concessionária de energia Equatorial, nesta quarta-feira (22), em Belém. O objetivo foi alinhar ações pra 2025 e definir os parâmetros de fiscalização para novas vistorias. A Agência é o órgão responsável por fiscalizar as obras concluídas conforme projeto autorizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).
Para o diretor-geral da Arcon, Fabricio Costa, manter o diálogo aberto com a concessionária é importante para observar as demandas e planejar as ações de fiscalização. “A Arcon está empenhada em garantir que a sociedade paraense seja contemplada da melhor forma com os termos definidos em 1998 com a assinatura do PIS”, afirmou Fabricio Costa.
Durante a reunião foram definidos os parâmetros para repasse de informações referentes ao último exercício e alinhamentos para 2025. De acordo com o assessor de Relações Institucionais da concessionária de energia, Mauro Chaves, o montante destinado às obras do PIS é de quase R$ 75 milhões anuais.
“Já estamos há dez anos fazendo as obras e a Arcon fiscalizando. Quem ganha com isso é a população, com oferta de energia gerando emprego e renda, e trazendo desenvolvimento. As obras obviamente passam pelo crivo do Estado, através da Sedeme, que elenca aquelas obras que são de interesse social, as quais devem ser implementadas. A Arcon faz inclusive a fiscalização física, para ver se tudo ocorreu da forma como foi planejado e autorizado”, destacou o gestor.
O Programa de Interesse Social, firmado entre o Estado do Pará e as Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa), celebrado em 1998, prevê investimentos equivalentes a 1,5 % da receita operacional líquida da concessionária, em obras de eletrificação de interesse do governo do Estado, e foi concebido para apoiar seu desenvolvimento socioeconômico, especificamente na implantação e expansão do sistema elétrico em áreas de interesse social, atendendo, principalmente, à melhoria da qualidade de vida da sociedade paraense.