Arcon atuou no cumprimento do decreto da gratuidade no transporte intermunicipal

Enviado por ascom em qui, 03/11/2022 - 08:57

A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-Pa) intensificou a fiscalização para exigir o cumprimento do decreto 2695/22, destinado a gratuidade nas viagens intermunicipais para o eleitor, que precisou se deslocar para seu domicílio eleitoral. Os fiscais percorreram os principais portos e terminais do Estado para orientar aos usuários e empresas de transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário sobre o cumprimento do decreto.

Nas situações denunciadas à Arcon, a fiscalização foi acionada em busca de garantir o benefício do   transporte intermunicipal gratuito ao eleitor.  A Arcon-Pa registrou grande procura de usuários, principalmente,  para as regiões  nordeste do Estado, Baixo-Tocantins e Barcarena.

Durante a operação eleições 2022, os fiscais trabalharam para garantir a qualidade e segurança nas viagens intermunicipais.  A Arcon atuou com a missão de exigir o cumprimento do decreto ao eleitor com reforço nas equipes do transporte rodoviário e hidroviário. “Foram aplicadas em torno de 70 autos de infração, a maioria relacionadas a supressão de horário, embarque de passageiros fora de ponto autorizado e a desobediência ao decreto da gratuidade ao eleitor”, revela Wildson Mello, diretor de fiscalização da Arcon-Pa.

 

A estudante de nutrição, Pamela Jordiane, foi uma das beneficiadas com a gratuidade no transporte intermunicipal. Viajou no sábado para seu domicílio eleitoral, em Altamira, sua cidade natal, exerceu o direito ao voto, e retornou nesta segunda-feira,31. “Foi uma economia de 500 reais na compra das passagens. Estou muito feliz por ter exercido meu direito ao voto, pois no 1 turno não votei, uma iniciativa que ajudou muitas pessoas que não teriam condições de viajar “, comenta Pamela.

Bruna Viana, também estuda fisioterapia em Belém, e foi beneficiada com a viagem para Altamira. “Estou muito contente com a gratuidade ao eleito , a estudante não conseguiu votar no primeiro turno devido o preço da passagem. “Assim que cheguei ao meu destino consegui marcar minha volta tranquilamente, fiz uma economia de quase 600 reais e ainda pude rever minha família” diz Bruna Viana

O quantitativo das passagens emitidas pelo benefício da gratuidade ao eleitor ainda serão repassados pelas empresas operadoras à Arcon-Pa, para posterior repasse a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda que será o órgão responsável pelo pagamento do serviço.