A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado (Arcon-PA) informa sobre o processo de emissão das carteiras da gratuidade no transporte intermunicipal para as pessoas com deficiência. A Arcon trabalha em parceria com a Sespa para agilizar o acesso à carteirinha. Para solicitar ou retirar o documento o usuário que tem direito ao benefício deve procurar a uma das Unidades de Referência Especializada – URE/ da Secretaria de Saúde do Pará (SESPA), ou a um dos Centros de Atenção PsicosSocial – CAPS/SESPA, ou ainda à Secretaria de Saúde do município onde mora.
Mais de 40 mil carteiras da gratuidade já foram entregues desde o início do Governo em 2019 até o mês de maio de 2022. O processo de emissão da carteirinha da gratuidade é resultado do trabalho integrado entre ARCON-Pa, órgão financeiro responsável pelo benefício, com o apoio da Sespa que faz o processo de cadastro após emissão de laudo médico e do Prodepa que confecciona as carteirinhas.
“Estamos trabalhando em parceria com a Sespa para agilizar o acesso à carteirinha. Aos beneficiados que não residem em Belém orientamos que procurem as regionais da SESPA de seu município para realizar o cadastro ou retirar sua carteirinha”, esclarece Denise Pimenta, Diretora de Controle Financeiro e Tarifário da Arcon.
O primeiro passo para a pessoa com deficiência adquirir o benefício da carteirinha da gratuidade é a emissão do laudo médico. A Coordenadora Estadual da Pessoa com Deficiência da Sespa, Iracy Tupinambá orienta sobre o processo para dar entrada ao benefício. “Com o laudo em mãos, o usuário inicia o processo para a emissão da carteirinha da gratuidade. É importante ficar atento a URE onde são realizados atendimentos pois é lá que o beneficiado deve pegar a carteirinha quando estiver pronta”, reforça Iracy.
Orientamos aos pacientes com dificuldades auditiva e visual, por exemplo, a procurarem a URE, localizada na Avenida Presidente Vargas, onde estão os peritos especializados para a emissão deste tipo laudo. Às pessoas com transtorno do espectro autista devem procurar a Sespa da Avenida João Paulo II, onde receberão o encaminhamento para o atendimento no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação – CIIR, na Unidade de Referência Especializada Demétrio Medrado e no Centro de Atenção PsicosSocial – CAPS para dar início ao processo de cadastramento da carteirinha da gratuidade.
Confira os locais para o cadastramento para emissão de carteiras da gratuidade para pessoas com deficiência.
URES REDUTO - Av. Visconde de Souza Franco, nº 600 – Fone 3204-3716 PATOLOGIA: Deficiências Física, Neurológica, LES (lúpus) e renal.
URES PRESIDENTE VARGAS – Av. Presidente Vargas, nº 513 – Fone 3110- 6250 PATOLOGIA: Deficiências Auditiva, Visual, Cardiológica e Ostomizado.
URES MARCELLO CANDIA - Av. João Paulo II, BR 316, Km 12, Rua do Hospital Divina Providência em Marituba - Fone: 3256-0223 e 3256-0266.
PATOLOGIA: Sequela da Hanseniase.
URES DIPE – Av. Senador Lemos, s/n – Fone 3244-3535.
PATOLOGIA: DST/AIDS.
URES DEMETRIO MEDRADO – Av. Dr. Freitas, nº 235 – Fone 3233-1479.
PATOLOGIA: Deficiências Física e Neurológica.
URE MIA – Av. Alcindo Cacela, nº 1421 – Fone 3226-1931.
PATOLOGIA: Deficiências Física e Intelectual - Usuários de 0 a 19 anos.
CAPS RENASCER – Av. Mauriti, nº 2179 – Fone 3276-3448.
PATOLOGIA: Deficiência Intelectual.
HOSPITAL OPHIR LOYOLA – Av. Magalhães Barata, nº 992 – Fone 3265- 6500.
PATOLOGIA: Usuários com diagnóstico de Câncer Adulto (somente usuários que realizam tratamento no hospital).
HOSPITAL ONCOLÓGICO INFANTIL OCTAVIO LOBO – Tv. 14 de Abril, nº 1394 – Fone 3182-4500.
PATOLOGIA: Usuários com diagnóstico de Câncer Infantil (somente usuários que realizam tratamento no hospital).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA – PROJETO CAMINHAR - Rua Augusto Corrêa, nº 01 – Fone 3201-8581.
PATOLOGIA: Todas as patologias (somente usuários atendidos pelo Projeto Caminhar).
Mais informações pelo telefone: (91) 4006. 4262, Ouvidoria da Arcon, fone: 08000911717 ou email: ouvidoria@arcon.pa.gov.br.