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Arcon-PA realizou fiscalização ostensiva em diversas regiões do Pará no mês de abril

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) realizou, durante todo o mês de abril,várias operações de fiscalização nos municípios das regiões sudeste e sudoeste do Estado. O objetivo da ação foi verificar o cumprimento de horário, a documentação, as condições das embarcações e veículos, e principalmente apurar denúncias de transporte intermunicipal clandestino de passageiros.

As equipes da Arcon-PA estavam atentas à lotação e aos itens de segurança, como pneus, para-brisa e condições gerais do veículo. Também à situação documental obrigatória, como certificado de vistoria, Ordem de Serviço e formulário de sugestão e reclamação. Ao todo, no modal rodoviário, os fiscais e supervisores da Agência realizaram operações nos municípios de Marabá, Xinguara, Redenção, Conceição do Araguaia e São Félix do Xingu, foram abordados 112 veículos, lavrados 18 autos e apreendidos três veículos, sendo dois deles que operavam de forma clandestina.

Em Itaituba, a operação foi realizada na Av. Getúlio Vargas, no município vizinho, em Miritituba, a Arcon-PA esteve presente na BR-163, a rodovia Cuiabá-Santarém. Nos dois municípios, os agentes abordaram 27 veículos, lavraram três autos de infração e apreenderam dois veículos que realizavam o transporte irregular de passageiros.

Em Marabá, as equipes realizaram a operação no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-155, sentido Eldorado dos Carajás.

Os municípios de Goianésia e Jacundá também receberam a fiscalização dos agentes, assim como a região da Alça Viária, onde 04 veículos clandestinos foram apreendidos.

Feriado - Durante o final de semana correspondente ao feriado de Tiradentes, os fiscais da Arcon/PA trabalharam nos municípios de Santa Maria, Capanema, Abaetetuba, nos distritos de Apeú e Mosqueiro, e no terminal rodoviário de Belém. Foram lavrados 165 autos de infração e foram apreendidos cinco veículos, sendo quatro clandestinos.

O município Santa Maria foi o local com maior registro de abordagens, com 140. No Terminal Rodoviário de Belém, 60 infrações foram registradas.

Pelos rios - Em Vitória do Xingu, no sudoeste paraense, as equipes de fiscalização realizaram abordagens no Terminal Hidroviário do município. Questões como itens de segurança e situação cadastral junto à Arcon-PA foram observadas pelos agentes.

Nos dois dias de fiscalização foram registradas quatro notificações, todas para embarcações não autorizadas a prestar o serviço.

Nas proximidades do Terminal Hidroviário de Vitória do Xingu formou-se outro porto de embarque e desembarque de passageiros, mas atuando irregularmente. Nesse porto, duas embarcações foram notificadas e os agentes orientaram os passageiros sobre a importância de denunciar irregularidades e apenas embarcar em portos e embarcações autorizados.

De acordo com o diretor de Normatização e Fiscalização da Arcon, Karim Zaidan, o planejamento das operações no decorrer do mês de abril foi baseado em denúncias recebidas de diversos municípios do Estado, onde constatamos a ocorrência de transporte irregular de passageiros, resultando na apreensão de 11 veículos clandestinos nas estradas fiscalizadas, o que representa mais segurança para os passageiros, já que o condutor clandestino não tem compromisso com a segurança e nem qualidade do serviço. “O resultado das operações simultâneas foram muito satisfatórias e continuaremos a realizar ações dessa natureza. O principal objetivo das fiscalizações é garantir transporte de seguro e qualidade para atender a população”, finalizou Zaidan.

Texto e fotos: Ascom/Arcon