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Conerc empossa novos conselheiros e elege Presidente para o Biênio 2018/2019

A posse dos novos membros do Conselho Estadual de Regulação e  Controle de Serviços Públicos (conerc) aconteceu na manhã dessa segunda-feira (08), na sede da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon). 

O  termo de posse dos  novos conselheiros e suplentes foi assinado pelo Diretor Geral da Arcon, Bruno Guedes e  pelo  Presidente do Conerc, Raimundo Nonato Vasconcelos, eleito também nessa data.

O Conerc é constituído por uma unidade colegiada, independente das atividades da Arcon. O mandato dos conselheiros é de dois anos, portanto, a nova composição está a frente do Conselho pelo Biênio 2018/2019. Entre os empossados estão, representando as entidades governamentais: Américo Herialdo de Castro Ribeiro, Raimundo Nonato Miranda de Vasconcelos e Carmem Lúcia Dantas do Carmo- como titulares – e  como  suplentes, Cláudia Bitar Barbosa e Bruno Henrique Reis Guedes; Como representantes das operadoras de serviços, foram eleitos, Almiro Teixeira dos Santos e Luiz Flávio da Rocha Miranda – como titular e César da Luz Quadradro - como suplente;. Já os usuários serão representados por José  Maria Mendes de Sousa Junior e  Antônio Paulo Barbosa do Nascimento de Brito.

No  mesmo  ato  foram  reconduzidos como representantes  do  governo do estado, Rodrigo Nassar Cruz – como  titular-  e  Antônio batista Oliveira Campos e Carlos Alexandre Abati – suplentes.

         

Dentre as principais atribuições do Conerc estão a apreciação e deliberação sobre as normas de funcionamento, plano de trabalho e proposta orçamentária da Arcon; a análise, opinião e aprovação de normas, regulamentos gerais e específicos para a regulação e controle da prestação de serviços; o acompanhamento da evolução dos padrões dos serviços públicos regulados e seus custos; a análise e aprovação de reajustes tarifários dos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados. 

O  Conerc, segundo Nonato Vasconcelos,  constitui uma ferramenta indispensável para que sejam aprimoradas as políticas públicas do setor de concessões.

Para  o  diretor  geral  da  Arcon, Bruno  Guedes,o Conerc tem papel relevante nos assuntos relacionados a atividade de regulação e Controle dos Serviços Públicos, razão pela qual a  Diretoria da ARCON sempre se posicionou como parceira do Conselho, bem como faz questão de participar das discussões e sugestões de pauta. “Espero que a nova composição se dedique e empregue todos os esforços necessários para o bom desenvolvimento dos assuntos relacionados a sua atividade”, disse Guedes.  

 

Fotos e texto: Lourdes Cezar-Ascom/Arcon