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Operação Verão 2017 da Arcon-PA encerra-se com 51 veículos apreendidos

Durante todo o mês de julho a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) esteve presente nos pontos de grande fluxo de passageiros em Belém e no interior com a Operação Verão 2017, com fiscalização intensiva e equipes de plantão nos principais terminais no estado. O foco da Operação foi o combate ao transporte clandestino.

As fiscalizações, em conjunto com a campanha educativa dirigida aos usuários do transporte intermunicipal, fizeram diminuir a circulação de veículos clandestinos. Neste ano, a Arcon-PA apurou um número maior de denúncias recebidas pela Ouvidoria e pelo plantão no aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp, sempre orientando os passageiros a evitarem veículos e embarcações clandestinas e procurando resolver quaisquer problemas identificados.

"O mês de julho, historicamente, se caracteriza como o mês de maior movimentação de passageiros dentro do estado do Pará, razão pela qual a Arcon-PA se preocupa em intensificar a atuação dos seus agentes, em todas as frentes, buscando incutir nos usuários a conscientização sobre os seus direitos, bem como diminuir a prática do transporte clandestino, justamente para que o usuário receba o serviço da forma adequada", esclarece o diretor geral da Agência, Bruno Guedes.

Ao todo, foram abordados 7,2 mil veículos e lavrados dois mil autos de infração. A movimentação de veículos foi maior durante o segundo e o quarto fim de semana de julho, com 1,6 mil abordagens em cada, com uma leve diminuição na terceira e na última semana, que registraram 1,5 e 1,4 mil veículos abordados, respectivamente. A primeira semana do mês foi a de menor movimentação, com cerca de mil abordagens.

Na barreira da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Apeú, em Castanhal, foi onde as equipes do modal rodoviário realizaram mais abordagens, 1,8 mil, e onde foram lavrados 467 autos de infração. No Terminal Rodoviário de Belém, foram 737 abordagens e 441 autos de infração registrados.

As equipes do modal rodoviário atuam forma integrada com as Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, além da Polícia Militar. Os postos da PRF em Santa Maria e nas rodovias BR-163, em Santarém, e BR-230, em Altamira, tiveram fiscalização intensiva no período de veraneio.

Durante o mês, foram apreendidos 51 veículos, e desses, 23 eram clandestinos – um aumento de 18% em relação à Operação Verão 2016. Em Mosqueiro foi onde mais veículos irregulares foram tirados de circulação. Lá, foram apreendidos 10 clandestinos. Alça Viária, Barcarena e Acará seguem logo atrás, com cinco apreensões.

“A Operação foi um sucesso, diante do número maior de abordagens e de clandestinos apreendidos. Diante disso, conseguimos coibir veículos não autorizados com a equipe incansável, trabalhando diuturnamente, nos pontos de entrada e saída, evitando acidentes com o transporte”, avalia a gerente do Grupo Técnico de Transporte Terrestre da Agência (GTT), Marta Sales.

Hidroviário – Pelos portos e travessias regulados pela Arcon-PA, os agentes do Grupo Técnico de Transporte Hidroviário (GTH) registraram a movimentação de 122,2 mil passageiros viajando dentro do estado do Pará durante todo o mês de julho, um aumento de 44% em relação ao mesmo período de 2016.  Foram aplicadas 16 multas e notificações durante a Operação Verão. Entre os problemas mais encontrados estavam falta de limpeza, excesso de lotação.

No Terminal Hidroviário de Belém, segundo dados da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH), a média diária de passageiros chegou a 2,7 mil pessoas indo para o Marajó e para outros estados da região Norte. Durante todo o mês de julho, foram 84,1 mil passageiros embarcando e desembarcando no Terminal – um aumento de 23% em relação ao mesmo período de 2016. O destino mais procurado por aqueles que embarcaram por lá foi o Porto Camará, no arquipélago do Marajó, e a cidade de Macapá, no Amapá.

Os demais locais com grande movimentação foram a travessia entre Igarapé-Miri, Meruú e Cametá, por onde passaram 23,7 mil passageiros, e a travessia entre Marudá e Algodoal. Pela última, 20,6 mil pessoas circularam e ela foi a localidade que teve o maior número de infrações – foram aplicadas 10 multas.

“A equipe de fiscalização do grupo hidroviário esteve presente em todos os pontos de embarque e desembarque de passageiros autorizados pela Agência, atingindo o principal objetivo, que era garantir um deslocamento seguro durante o veraneio”, afirma a gerente do Grupo Técnico de Transporte Hidroviário da Agência (GTH), Martinha Rocha.

Os fiscais da Arcon-PA estiveram presentes durante todos os finais de semana na orla de Santarém, com o apoio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Em Juruti, na região do Baixo Amazonas, foi realizada uma ação em parceria com a Capitania dos Portos de Santarém. De 28 a 30 de julho, cerca de duas mil pessoas se deslocaram entre o município e as cidades adjacentes e os agentes de fiscalização notificaram quatro empresas por transporte irregular de passageiros, todas na linha entre Oriximiná e Juriti.

Os agentes da Arcon-PA trabalharam em parceria com Capitania dos Portos, Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH), Grupamento Fluvial (Gflu), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

“A cada ano, a Arcon-PA avança na execução da fiscalização durante o período de veraneio. Neste ano, a Operação Verão se encerrou sem nenhuma ocorrência grave, sem registro de acidentes no transporte regulado, em ambos os modais, por ausência de itens essenciais de segurança. Esse resultado é reflexo da fiscalização preventiva da Agência, cujo objetivo maior é garantir a segurança dos usuários”, analisa o diretor de normatização e fiscalização, Karim Zaidan.

Último final de semana - No modal hidroviário, entre os dias 28 e 30 de julho, circularam 36,7 mil passageiros em todos os portos e travessias com agentes de fiscalização. Os locais com maior movimentação foram o Terminal Hidroviário de Belém, com 5,6 mil passageiros, Marudá, com 6,1 mil pessoas circulando e o Marajó, com 15,3 mil passageiros passando por Camará, Soure e Cachoeira do Arari. No período, foram aplicadas duas multas, por falta de limpeza e por desrespeito ao passageiro, e registradas duas notificações, ambas por deficiência de refrigeração interna na lancha.

O baixo número de aplicações das multas e notificações deve-se à presença constante dos agentes de fiscalização desde as 5h até a chegada da última embarcação em todos os locais fiscalizados.

“No modal hidroviário estendemos os horários da permanência dos fiscais no embarque e desembarque de passageiros, o que resultou na redução considerável de multas para empresas que operam no setor. É muito satisfatório para a Agência saber que mesmo com o aumento do volume de passageiros que utilizam o modal, a Arcon-PA conseguiu diminuir o número de ocorrências”, afirma Zaidan.

Nas estradas, foram 1,4 mil abordagens, 431 autos de infração aplicados e 13 veículos apreendidos, sendo que seis deles eram clandestinos. Entre os principais problemas encontrados, estavam transporte de passageiro em pé, motorista não cadastrado como auxiliar, parada em local não homologado e veículo sem documentação da Arcon-PA.

Os pontos de maior fluxo de passageiros foram Apeú, em Castanhal, o Terminal Rodoviário de Belém e a Alça Viária, juntos, correspondendo a aproximadamente metade do número de abordagens.

Texto: Vanessa Pinheiro - Ascom/ Arcon
Fotos: Ascom/ Arcon