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Arcon notifica 19 embarcações irregulares na região oeste do Estado

Um total de 19 notificações foram aplicadas por fiscais e supervisores da Agência de Controle e Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), em três dias de fiscalização a embarcações que fazem o transporte intermunicipal de passageiros, entre Santarém e municípios vizinhos, na região oeste do Pará.

A operação, em parceria com a Agência nacional do Transporte Aquaviário (Antaq), teve início no último dia 5, se estendeu até o dia 7 de junho, e teve apoio e orientação de supervisores da Agência lotados em Belém.

A ação se concentrou no porto de Santarém, orientou e notificou as empresas que ainda não são regularizadas junto à Arcon, o que é considerada prática de transporte clandestino, portanto ilegal, já que não possuem cadastro e autorização para esse fim.

Notificações - Outras empresas também notificadas, apesar de regularizadas, estavam com o registro de autorização de funcionamento vencido. A notificação é uma forma da alerta para que elas façam os procedimentos legais e fiquem em regularidade junto à Agência.

As notificações foram todas a empresas com partida de Santarém. Foram cinco para empresas com destino a Aveiro; três para as de Terra Santa; duas, entre Santarém e Monte Alegre; duas para Alenquer; duas para Porto Trombetas; duas para o destino Juruti e uma para Vitória do Xingu, totalizando 19 notificações.

As fiscalizações e orientações irão continuar em datas próximas, em uma ação de combate intenso ao transporte clandestino de passageiros.

A Arcon relembra que, desde o último dia 1º do mês de junho, um escritório de serviços da Agência está em funcionamento na Estação Cidadania de Santarém. No local, todo e qualquer serviços para resolver trâmites de documentação, regularização, atualização de cadastro e pagamentos de taxas operacionais de veículos podem ser feitos, sem que operadores e outros usuários precisem se deslocar até a capital.

O posto de serviços da Arcon funciona das 8 às 14 horas, e fica localizado na Estação Cidadania de Santarém, na avenida Rui Barbosa, próximo à praça Elias Pinto (também conhecida com Três Poderes), bairro da Aldeia.

 

Texto: Dedé Mesquita - Ascom/ Arcon

Fotos: Assessoria de Imprensa