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Arcon faz 13 notificações dentro da Operação Cinturão em parceria com a Marinha do Brasil

Na última quinta-feira, 1º, a Comando do 4º Distrito Naval/Marinha do Brasil, em parceria com diversos órgãos estaduais e federais, iniciou as atividades da Operação Cinturão, por rio e por terra, que é uma das ações do Fórum Permanente de Segurança de Tráfego Aquaviário da Amazônia Oriental. Entre esses órgãos esteve a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon-PA), que contabilizou ao final 13 notificações a embarcações não autorizadas a fazer o transporte intermunicipal de passageiros. A operação se encerrou nesta segunda-feira, 5.

Além da Arcon, por meio de seu Grupo Técnico do Transporte Hidroviário (GTH), entidades como Secretaria da Fazenda (Sefa), Ministério Público Estadual (MPE), Polícias Civil e Militar, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Marinha do Brasil e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) também participaram das ações, o que movimentou um grande número de servidores de cada órgão envolvido.

O objetivo da Arcon foi o de coibir a ação do transporte hidroviário clandestino, bem como apoiar a Antaq nas ações de regularização de portos da orla de Belém. Os servidores da Arcon notificaram embarcações que transportavam passageiros sem autorização, em duas equipes. Uma equipe composta de cinco servidores ficou em terra, e outro fiscal acompanhou um das equipes da Marinha, pelo rio, às proximidades do município de Ponta de Pedras.

O diretor geral da Arcon, Bruno Guedes, disse que a programação dessa operação foi mais um capítulo das atividades do Fórum Permanente em busca das melhorias e segurança do tráfego aquaviário. “Cada órgão parte, em parceria a outros, para orientar, fiscalizar e impedir que condutas, à margem da legislação, sejam praticadas. A Arcon continuará apoiando e participando de operações que visem garantir ao usuário condições satisfatórias no transporte intermunicipal, ao mesmo tempo em que alerta para que seja banida a prática do transporte clandestino”, garantiu Bruno Guedes.

Para o diretor de Fiscalização e Normatização da Arcon, Karim Zaidan, a Agência contribuiu e atuou de maneira muito satisfatória na operação Cinturão. “Notificando 13 empresas irregulares que foram flagradas realizando viagens intermunicipais não autorizadas pela Agência. É importante destacar o apoio fundamental do Ministério Público e demais órgãos nessas abordagens, pois operações integradas geram, sempre, um resultado imediato nas empresas notificadas que, de pronto, procuram a Arcon em busca da regularização", enfatizou Karim.

Portos - Na quinta-feira, 1º, fiscais da Arcon participaram da operação vistoriando vários terminais, no bairro do Guamá. Em um dos portos, uma embarcação desatracou e fugiu, logo após a chegada da equipe de fiscalização.

No dia seguinte, à tarde, um dos portos que já havia sido fiscalizado, voltou a receber visita da equipe da Arcon, desta feita, junto com promotores do Ministério Público Estadual, que determinaram aos proprietários do local que procurassem a Arcon para resolver as situações de irregularidades encontradas, sob pena de o porto ser alvo de uma Ação Civil Pública, que pode, inclusive, determinar que o espaço seja fechado.

A Antaq está em uma fiscalização severa aos portos de Belém, e determinou que o mês de outubro de 2017 seja o prazo final para que todos se adequem às normas de segurança da entidade.

No último dia da operação, em um porto localizado no Distrito de Icoaraci, a Sefa constatou que a empresa responsável estava fazendo uso de um documento irregular, denominado nota branca.