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Arcon-PA participa de reunião no Ministério Público que visa fiscalização sanitária de embarcações no Pará

O Pará tem cerca de 28 mil embarcações registradas, segundo dados da Marinha do Brasil.  Apesar dos rios serem utilizados como um dos principais meios de transporte no estado, a estrutura que as autoridades possuem para fiscalização dessa demanda ainda é considerada insuficiente. Na questão sanitária, por exemplo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possui no Pará um efetivo pequeno para realizar esse trabalho. A regulamentação que existe hoje também é um entrave, para que a vigilância sanitária dos municípios atuem nessas fiscalizações.

Para tentar encontrar uma solução para esse problema, o Ministério Público do Estado promoveu, nesta terça-feira (17), uma reunião com as instituições públicas que atuam na área do transporte fluvial, entre  elas  a  Agência  de  Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA),  para tratar da regulamentação e fiscalização relacionada a questões sanitárias dentro das embarcações.

 

“A reunião de hoje é desdobramento da deliberação Grupo de Trabalho de Transportes do Ministério Público do Estado com os promotores de justiça da região do Marajó e do baixo amazonas. Percebemos na última reunião do GT que existe um vácuo de legislação e da própria fiscalização, que não consegue chegar, pela própria estrutura que a Anvisa detém, nas embarcações e portos do Pará como um todo”, explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional, Marco Aurélio Lima do Nascimento.

Na Amazônia a dependência é muito grande da navegação fluvial, seja por conta do transporte de passageiros, seja porque muitas cidades só são abastecidas pelas embarcações. Pela legislação atual a Anvisa é o único órgão que tem competência na questão higiênico-sanitário de fiscalizar e a instituição não consegue chegar em todos os lugares, pois está com um grupo de três fiscais em Belém e três em Vila do Conde e existem milhares de embarcações que navegam no Pará.

As instituições presentes à reunião desta terça-feira tiraram como encaminhamento fazer uma minuta de um termo de cooperação para ser encaminhada à Procuradoria da Anvisa em Brasília, e a adaptação também dessa legislação para as embarcações de menor porte, porque esta legislação foi feita para embarcações internacionais e as pequenas embarcações não têm como submeter essas exigências.

A saída jurídica seria esse termo de cooperação entre os municípios, o estado e a Anvisa, bem como a adaptação dessa legislação das resoluções da Anvisa.

 

Durante  a  reunião  , o diretor   de  normatização  e  fiscalização da  Arcon-PA, Karim Zaidam,  disse   que “a  Arcon está sempre atenta  e  colaborando  nos  grupos  de  trabalho  que busquem  melhorias no sistema de fiscalização dos serviços hidroviários, e espera  fortalecer a integração dos órgãos envolvidos.  A iniciativa do Ministério Público de reunir todos os atores envolvidos na fiscalização do setor é muito louvável e quem ganha é o passageiro no aspecto da segurança higiênico-sanitário”. 

Participaram da reunião, além do Ministério Público do Estado, Anvisa e  Arcon-PA representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará)  e Vigilância Sanitária.

 

Texto: Edyr Falcão(Ascom/MP)

Fotos: Alexandre Pacheco

Arcon-PA apreende 16 veículos durante feriado de 12 de outubro

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) realizou entre os dias 11 e 15 de outubro uma operação de fiscalização com foco no transporte rodoviário. Durante o feriado prolongado, cinco equipes de fiscalização foram distribuídas nos pontos de maior fluxo de passageiros em Belém e no interior.

Foram realizadas cerca de 830 abordagens e 400 autos de infração foram lavrados. As multas mais recorrentes foram por causa de passageiro em pé e embarque e desembarque em local não autorizado. Ao todo, 16 veículos foram apreendidos, sendo que três eram clandestinos.

No Terminal Rodoviário de Belém, a movimentação foi amena, com 137 abordagens e 91 autos registrados. O local com maior fluxo de passageiros foi a região de Apeú, no município de Castanhal, que registrou o maior número de abordagens, autos de infração e apreensões. A Alça Viária, e os municípios de Salinas e Santa Maria também receberam equipes de fiscalização.

A Arcon-PA recomenda aos usuários que evitem o transporte clandestino, escolhendo apenas veículos e embarcações regulares.

Texto: Vanessa Pinheiro - Ascom/Arcon
Fotos: Ascom/Arcon

Arcon-PA aplicou mais 300 autos de infração durante a Operação Círio 2017

A  Agência  de Regulação e Controle  de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) finalizou a  operação Círio 2017  com 583  abordagens  a  veículos em  quatro postos . A  ação  aconteceu  no período  de  05 a  10  de  outubro  e  tinha  como  principal finalidade  coibir  os  atrasos  nos  horários  de  partida , excesso de lotação e  garantir  um  bom atendimento  da  grande  demanda  que  veio  para  Belém durante  os  festejos  do  Círio, além  de  reprimir o transporte não regularizado  no Estado. Cerca  de  60  agentes   estiveram  envolvidos   no trabalho.

No setor de transporte rodoviário, os fiscais fizeram 583  abordagens, aplicaram 304 autos de infração e apreenderam 12 veículos, quatro deles que estavam operando de forma clandestina no transportando passageiros. Os locais com maior movimentação foram o Terminal Rodoviário de Belém e o trecho entre Castanhal e Santa  Maria,  no  nordeste  do Estado.

Nas estradas, a Agência atuou em parceria com Polícias Rodoviárias Federal (PRF) e Estadual (PRE).

No modal hidroviário, os agentes fiscalizaram os portos de Belém e do interior do Estado, somando mais de dez portos e travessias. Cerca de 47 mil passageiros utilizaram as embarcações durante o final  de  semana  do Círio 2017. Foram aplicados 28 autos de infração em descumprimento da resolução que norteia a operação do transporte hidroviário, o maior  número de  infrações  foi  correspondente  a  utilização de embarcação não cadastrada junto a  Arcon, totalizando 26.

Na avaliação  do  Diretor  de Normatização e  fiscalização  da  Arcon-PA , Karim Zaidan,  a  operação atingiu  seu objetivo, que foi garantir a segurança de quem se deslocou para Belém para acompanhar o Círio. Concentramos nossos esforços nos principais pontos de entrada da capital, Santa Maria, Apeú e Alça Viária, além dos terminais rodoviários e no modal hidroviário a fiscalização foi planejada de maneira a acompanhar o embarque nos municípios mais próximos de Belém e no Marajó, com isso alcançamos números expressivos de abordagens e apreensão de transportes clandestinos no modal  rodoviário e aumento no registro de infrações no modal hidroviário.

Os agentes da Arcon-PA do modal hidroviário trabalharam em parceria com Capitania dos Portos, Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH), Grupamento Fluvial (Gflu), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

 

Texto : Lourdes Cezar

Fotos :  Ascom/Arcon