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Diretor Geral da Arcon é escolhido vice-presidente da ABAR na Região Norte

O  diretor geral da  Agência  de  Regulação e Controle  dos Serviços  Públicos do Estado ( Arcon/PA), Bruno Henrique  Reis Guedes,  foi escolhido para ocupar o cargo de vice-presidente Norte da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR).

 

A  escolha  foi  definida nessa  terça-feira ( 12 ) durante  a  reunião de Diretoria e  aprovada  em Assembléia  Geral Ordinária do Conselho  Diretor da ABAR, que foi  realizada em Brasília/DF.

Bruno  Guedes,  assume  o  cargo  pela  primeira  vez , para  cumprir  mandato  até 2018. Para  o diretor geral  da  Arcon, fazer  parte  da  nova  diretoria  da  ABAR  é  uma honra , pois  dá  a certeza  de  que  o trabalho  da  Agência  de Regulação e  Controle  dos Serviços  Públicos do Pará  vem  sendo  reconhecido  em  nível  nacional. Mais do que isso, representar as agências reguladoras do Norte do País, junto à Diretoria da ABAR, será a oportunidade de compartilhar e adquirir experiências junto às demais agências nacionais, para posteriormente adequar à realidade e as características da Região Norte. A escolha do Diretor Geral da Agência do Pará, acontece  em um momento emblemático, já que recentemente o Estado do Pará se tornou referência Nacional ao ser um dos dois Estados que alcançaram nota máxima em ranking de equilíbrio fiscal, em uma avaliação que examina o equilíbrio das contas públicas.

 

Além  da  escolha  da  nova  diretoria , que  vai terminar  o mandato  do  ex-presidente, que  teve  se  ausentar  do cargo, os  membros  do Conselho  Diretor  da ABAR também abordaram outros  assuntos   que  estavam  em  pauta, entre  eles  foi tratado o Plano de Ação de 2018, que engloba a participação da ABAR no Fórum Mundial da Água, o Plano de Capacitação 2018, os novos pedidos de Filiação à ABAR, a campanha de Comunicação e Endomarketing, entre outros.

Participaram da reunião o presidente da ABAR, Fernando Franco, os vice-presidentes, Gustavo Gastão, Alcebíades Santini, José Walter Vazquez Filho e Bruno Henrique R. Guedes, os diretores Adir Faccio e José Bonifácio Filho, os conselheiros fiscais Dalto Favero Brochi e Vanderlei Freitas Valente, o secretário executivo, Silvio Diniz, e os convidados Luigi Eduardo Troigi, Henrich Luiz Pasold, Moacyr Almeida Fonseca, Jorge Calfo, Igor Gleb e Paulo Gabriel.

Texto : Lourdes Cezar  - Ascom/Arcon

Fotos:  Ascom/Arcon 

 

NOVA DIRETORIA ABAR

PRESIDENTE

 Fernando Alfredo Rabello Franco

Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado do Ceará – ARCE

VICE-PRESIDENTE SUDESTE

Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso

Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE/MG

VICE-PRESIDENTE CENTRO-OESTE

José Walter Vasquez Filho

Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA

VICE-PRESIDENTE SUL

Alcebíades Adil Santini

Conselheiro – Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS

VICE-PRESIDENTE NORTE

Bruno Henrique Reis Guedes

Diretor-Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON

 

DIRETORIA

Adir Faccio

Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS

Arthur Vieira Bastos

Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP

Antônio Júlio Castiglione Neto

Diretor Geral da Agência de Regulação de Serviços Públicos – ARSP

José Bonifácio de Souza Amaral Filho

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP

Marcus Antônio Vieira Vasconcelos

Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL

Reive Barros dos Santos

Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL

 

SUPLENTES DA DIRETORIA

Cezar Augusto Carollo Silvestri

Diretor Presidente da Agência Reguladora do Paraná – AGEPAR

 

CONSELHO FISCAL

Dalto Favero Brochi

Diretor Geral da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES – PCJ

Vanderlei Freitas Valente

Diretor Geral Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre – AGEAC

Severino Ramalho Leite

Diretor Presidente da Agência de Regulação do Estado da Paraiba – ARPB

 

SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL

João Ribeiro de Castro

Conselheiro da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR

 

SECRETÁRIO EXECUTIVO-FINANCEIRO

Silvio Humberto Viana Diniz

Decreto altera regras para gratuidade no transporte intermunicipal de passageiros

As mudanças estabelecidas pelo Decreto nº 1.935, de 07 de dezembro de 2017, são em relação à especificação sobre quais serviços de transporte serão abrangidos pela isenção tarifária; à extensão do direito a mais tipos de pessoas e à alteração da documentação obrigatória para o recebimento do bilhete. 

Por sua vez, segue inalterada a destinação de 15% do número total de assentos dos veículos, por viagem, bem como às gratuidades para pessoas com deficiência, menores de seis anos, maiores de 65 anos, policiais civis, militares e carteiros em serviço.

Com a nova redação, o direito à gratuidade é assegurado no serviço de transporte intermunicipal de passageiros em ambos os modais, rodoviário e hidroviário, de linhas regulares, com exceção dos serviços especiais, como o diferenciado, o executivo e o de afretamento. O bilhete de passagem dos beneficiários deverá ser emitido em pelo menos duas vias, sendo que uma via é destinada ao passageiro e não poderá ser recolhida pela transportadora.

Antes, apenas as pessoas com deficiência tinham direito à gratuidade, porém, com o atual decreto, o acompanhante da pessoa com deficiência também passa a ser contemplado pela isenção tarifária, desde que uma junta médica reconheça a necessidade.

A documentação exigida para isenção da tarifa continua sendo: para pessoas com deficiência, o documento expedido de acordo com procedimento definido pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA); para menores de seis anos, certidão de nascimento ou registro geral; para maiores de 65 anos, certidão de nascimento, registro geral ou carteira de trabalho e previdência social.

O prazo mínimo para a apresentação de autorização de viagem para os policiais civis e militares e carteiros, quando em serviço, foi alterada de 24 (vinte e quatro) para 02 (duas) horas antecedentes ao horário regular de embarque. A autorização deve ser escrita, em papel timbrado, subscrita pela autoridade policial competente, ou pela direção ou gerência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, conforme o caso.

As empresas prestadoras dos serviços de transporte deverão informar à Arcon-PA a movimentação de usuários titulares do benefício, por seção e por tipo de beneficiário da isenção tarifária. A Agência deverá, ainda, estabelecer os procedimentos complementares necessários ao cumprimento das normas do decreto, que já está em vigor.

Texto: Vanessa Pinheiro - Ascom/Arcon

Arcon capacita agentes aprovados no último processo seletivo de 2017

A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon-PA) realiza durante toda essa semana, treinamento da mais nova turma de Controladores de Serviços Públicos, selecionados e aprovados no terceiro Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária (PSS) de 2017, que irão atuar em ações da Agência nos modais rodoviário e hidroviário.

O treinamento, que é realizado em período integral, consta de aulas teóricas e práticas que são ministradas pelos instrutores Karla Galvão e José Cruz. Durante as aulas são utilizados materiais próprios da Agência e apresentando as quatro resoluções que regem os diferentes tipos de transporte de passageiros.

As boas vindas aos novos servidores da Arcon-PA foram dadas pelos diretores geral, Bruno Guedes; de normatização e fiscalização, Karim Zaidan e de controle financeiro e tarifário, José Groelhas, em uma rápida conversa com os controladores e auxiliares em regulação,os três falaram sobre como funciona a Agência, como é o trabalho diário na fiscalização e das responsabilidades de cada funcionário.

Para o diretor geral da Arcon, Bruno Guedes, a dedicação de cada servidor vai contribuir para a eficácia do trabalho na fiscalização e principalmente no combate ao transporte irregular de passageiros.

Essa primeira turma, envolve somente os selecionados no PSS para trabalhar no transporte terrestre, são 12 novos controladores e cinco auxiliares de regulação, além dos servidores da região metropolitana de Belém, tem também funcionários da Arcon de Altamira, Santarém, Bragança, Tucuruí, Soure, Novo Repartimento e Itaituba, que ao final do treinamento vão estar aptos a realizar fiscalizações diárias nos terminais rodoviários e em operações montadas nas estradas paraenses.

Nessa sexta feira (08), os novos controladores vão receber o treinamento prático no terminal rodoviário de Belém.

 

Texto e fotos : Lourdes Cezar - Ascom/Arcon