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Arcon e Governo do Estado regulamentam transporte alternativo intermunicipal

O motorista Augusto Nogueira, de 50 anos, já trabalha com o transporte alternativo de passageiros em municípios da região nordeste há aproximadamente 10 anos. A renda do serviço é o sustento da família. Ele faz parte da categoria que comemorou, na manhã deste sábado (14), a assinatura oficial da lei que regulamenta o serviço de transporte alternativo intermunicipal de passageiros.

“É muito estressante ter que trabalhar em um serviço sem regulamentação. A partir de agora teremos mais apoio pra realizar nosso trabalho e lutar contra o transporte clandestino”, comemorou Augusto Nogueira.

A cerimônia ocorreu no ginásio Loyola Passarinho, em Castanhal. O governador Simão Jatene participou do ato de assinatura, que também contou com a presença do diretor geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), Bruno Guedes, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda, do deputado federal Wladimir Costa, do deputado estadual Milton Campos e outras autoridades do Estado e representantes dos motoristas autorizados.

Em agosto do ano passado, o Governo do Estado, por meio da Arcon-PA, assinou o decreto que regulamenta a nova lei, de nº 8.470/2017.

A nova legislação aumentou a capacidade dos veículos de 21 lugares para até 28 passageiros. A partir de agora, 70% das autorizações serão dadas a veículos com capacidade para até 25 lugares e os outros 30% serão para veículos de até 28 lugares. As melhorias devem garantir bem estar e segurança aos trabalhadores rodoviários e usuários, que dependem diretamente do transporte alternativo no Pará. Outra inovação trazida pela lei é a idade de utilização dos veículos, que passou de cinco para sete anos.

O governador Simão Jatene disse que a assinatura visa regularizar o transporte alternativo, assim como permitir que cada vez mais se ofereça um melhor serviço público à sociedade.

“O transporte alternativo tem uma grande importância para a mobilidade das pessoas, sobretudo para quem precisa se deslocar frequentemente. O projeto atende a categoria e atende também uma necessidade básica do cidadão”, ressaltou o governador.

“A Arcon-PA tem trabalhado para que a prestação dos serviços públicos seja feita com equilíbrio, em benefício dos consumidores. Para isso, mantém constante diálogo com todos os agentes envolvidos no serviço de transporte intermunicipal de passageiros, acolhendo as sugestões e reivindicações das categorias”, destacou o diretor geral do órgão, Bruno Guedes.

O presidente do Sindicato de Vans e Microônibus Alternativos do Pará, Mário Arouck, explica que assinatura significa um marco histórico no transporte de passageiros no Estado. Ele ressalta que o transporte alternativo foi criado em 1999, por uma regulamentação do ex-governador Almir Gabriel. “Com o passar dos anos, houve a necessidade de cada vez mais melhorar o serviço e dar uma condição melhor para o usuário do transporte alternativo”, concluiu.

Para o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, o transporte alternativo complementa o transporte regular. “Nos últimos anos viemos reunindo com a categoria para criar uma lei que fosse justa, que protegesse o alternativo, mas não prejudicasse os outros segmentos”, explicou. Para o parlamentar, o benefício desta Lei é garantir ao usuário a segurança de entrar em um transporte que tem que cumprir regras e ser desenvolvido com segurança para a proteção da vida dos passageiros.

Texto: Márcio Flexa – Agência Pará

Fotos : Vanessa Pinheiro – Ascom/Arcon

             Cristino Martins  - Agência Pará

 

Operação Semana Santa da Arcon-PA é encerrada com mais de 1 mil abordagens

O trabalho da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado (Arcon-PA) foi intenso nos dias do feriadão da Semana Santa. Nesse período, entre os dias 29 de março e 2 de abril, mais de 1,3 mil veículos que fazem o transporte intermunicipal de passageiros foram abordados e fiscalizados em postos montados nas estradas e no Terminal Rodoviário de Belém. Pelos rios do estado, foi registrado um número de 26,3 mil usuários deixando ou chegando a Belém.

Durante os cinco dias de operação foram aplicados 333 autos de infração, nos oitos postos de fiscalização nas estradas onde estavam os agentes da Arcon. Somente no posto da Policia Rodoviária Federal (PRF), no distrito de Apeú, os fiscais a Arcon-PA lavraram 85 autos de infração e aprenderam quatro veículos que não estavam cumprindo as normas de regulação do Estado – um deles era um ônibus que fazia viagens irregulares para a localidade de Cumaru, no município de Inhangapi.

No modal hidroviário, 19 agentes trabalharam em 11 postos montados incluindo o Terminal Hidroviário de Belém, onde o movimento foi maior durante os dias santos. A fiscalização da Arcon-PA foi intensa no embarque e desembarque de passageiros e na abordagem às embarcações que fizeram o transporte público de passageiros. No total, 5,3 mil veículos entre caminhões, ônibus, vans e carros de passeios utilizaram balsas e ferry boats para as travessias entre municípios ribeirinhos.

A Operação Semana Santa foi encerrada com saldo positivo. “Os pontos altos da Operação Semana Santa, sem dúvida, foram: a baixa ocorrência de transporte clandestino, a presença da Arcon-PA em todas as regiões que sugeriam um grande deslocamento de pessoas em decorrência de eventos, e a participação efetiva e integrada dos órgãos de segurança como Detran, Polícia Militar, Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, GFLU e Capitania dos Portos”, avalia o diretor de normatização e fiscalização da Agência, Karim Zaidan. “Não registramos nenhuma ocorrência grave e conseguimos chegar ao final da operação com o sentimento de um bom trabalho executado pela Agência”, completa.

Texto: Lourdes Cezar - Ascom/Arcon
Fotos: Ascom/Arcon e Arquivo

Operação Semana Santa 2018 da Arcon-PA concentra esforços para garantir viagens tranquilas

Com foco na segurança dos passageiros nas viagens durante o feriado, a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) inicia nesta quinta-feira (29) a Operação Semana Santa 2018. A ação será realizada até a segunda-feira (2) e contará com 74 agentes, distribuídos em 27 localidades no Estado, realizando fiscalizações intensivas.

Os agentes que realizam o controle do transporte intermunicipal de passageiros estarão atentos às condições de segurança e trafegabilidade dos veículos e embarcações e atuando na coibição do transporte irregular. A principal recomendação ao passageiro é que evite esse tipo de transporte clandestino e só embarque em terminais e portos fiscalizados.

Os pontos de entrada e saída de Belém com maior fluxo de pessoas e os principais balneários do Estado vão contar com a fiscalização da Agência. Pelos rios, aproximadamente 15 localidades vão receber as equipes do modal hidroviário da Arcon-PA. As fiscalizações dos terminais, portos e travessias vão contar com mais de 20 agentes.  Já no modal rodoviário, 12 localidades receberão atenção especial durante o feriado religioso.

Estradas - Equipes rodoviárias volantes e fixas em pontos estratégicos estarão atentas ao aumento no fluxo de passageiros, já esperado para o período, a fim de evitar superlotações e atrasos nas viagens.

O primeiro ponto de estrangulamento da BR-316, próximo ao Pórtico Metrópole, receberá intervenção com a implantação de faixa exclusiva para transportes coletivos. Agentes da Arcon-PA, Guarda Municipal de Belém e Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) vão atuar no ordenamento do local. Ainda na BR-316, no Terminal de Ananindeua, será delimitada uma faixa seletiva para o embarque e desembarque de ônibus intermunicipais e interestaduais. A Agência estará presente, realizando a fiscalização do transporte intermunicipal.

O município de São Domingos do Capim, na região do Guamá, realiza anualmente o Festival da Pororoca e o Surf na Pororoca – a edição de 2018 será entre os dias 29 de março e 1º de abril. Durante o período, agentes de ambos os modais, rodoviário e hidroviário, estarão no município, com a fiscalização intensificada, para garantir a segurança dos viajantes.

Integração - A Operação Semana Santa 2018 será realizada de maneira integrada junto a outros órgãos de segurança. As fiscalizações e ações especiais contam com a parceria da Arcon-PA com Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Detran, Guarda Municipal de Belém, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Marituba (Segmob) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Nas reuniões do grupo de trabalho, foi definida, para organizar o retorno a Belém, a inversão de uma faixa na BR-316. No domingo, das 16h às 21h – ou até quando necessário – a faixa interna do sentido de saída da capital terá seu fluxo invertido. O desvio será do KM-14, no município de Marituba, até o KM-10, em Ananindeua. Os três retornos compreendidos entre os pontos de início e fim do desvio serão fechados para garantir o ordenamento do trânsito. Agentes da PRF e do Detran vão orientar motoristas ao longo da BR-316. A medida visa dar fluidez ao trânsito, evitando congestionamentos.

Já no modal hidroviário, a operação tem o apoio da Companhia de Portos e Hidrovias (CPH) e da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR).

Serviço: Denúncias e pedidos de informação podem ser feitos pelo telefone 0800 091 1717, pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou diretamente no plantão dos pontos de atendimento da Arcon-PA nos terminais rodoviário e hidroviário, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Texto: Vanessa Pinheiro - Ascom/Arcon
Fotos: Arquivo Ascom/Arcon e Vanessa Pinheiro - Ascom/Arcon