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Operação da  Arcon  apreende  oito  veículos  na  PA 160

Operação da Arcon apreende oito veículos na PA 160

A Agência de Regulação e Controle  de  Serviços  Públicos (Arcon/PA) realiza, desde a segunda–feira (08), uma operação de…

Conerc empossa novos conselheiros e elege Presidente para o Biênio 2018/2019

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A posse dos novos membros do Conselho Estadual de Regulação e  Controle de Serviços Públicos (conerc) aconteceu…

Final de ano da Arcon-PA tem registro de 900 abordagens

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A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos…

Operação Réveillon da Arcon-PA tem foco na segurança do passageiro

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Neste final de ano, as equipes da Agência de Regulação e…

Arcon-PA faz operação e apreende veículos irregulares no sul, sudeste e nordeste do Pará

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A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado…

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Operação da Arcon apreende oito veículos na PA 160

A Agência de Regulação e Controle  de  Serviços  Públicos (Arcon/PA) realiza, desde a segunda–feira (08), uma operação de fiscalização econômica de empresas da região que atuam no transporte intermunicipal de passageiros em regime de afretamento. Até o momento, 8 ônibus foram apreendidos na rodovia PA-160, que  liga  os  municípios  de  Parauapebas   e  Canaã dos  Carajás no  sul do Pará,  os  veículos  apreendidos não tinham as  guias obrigatórias de frete,  a  maioria dos  carros pertence a  empresas que  estavam   locando  veículos  pra  ela mesmas  transportarem seus  funcionários,  o  que é  irregular. Na ocasião os  fiscais da  Arcon  estão  orientando  os  empresários, que  de  alguma  forma  desconheciam que  esse  procedimento era  irregular,  para  buscarem  regularização perante  a  Agência.

 

Segundo o Diretor de Controle Financeiro e Tarifário da Agência, José Croelhas,"esse é o desdobramento da operação realizada em novembro do ano passado, com finalidade mais educativa. Naquela ocasião todos os operadores foram alertados para se regularizarem perante ao órgão regulador,  agora, os que não se adequaram estão tendo seus veículos recolhidos ao pátio de retenção da Sinart, no Terminal Rodoviário  do  município  de  Parauapebas".

 

José Croelhas, ressaltou ainda que a operação segue até sexta-feira( 12) e passará a ser repetida a cada 15 dias.

 

Texto e Fotos: Ascom/Arcon

Conerc empossa novos conselheiros e elege Presidente para o Biênio 2018/2019

A posse dos novos membros do Conselho Estadual de Regulação e  Controle de Serviços Públicos (conerc) aconteceu na manhã dessa segunda-feira (08), na sede da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon). 

O  termo de posse dos  novos conselheiros e suplentes foi assinado pelo Diretor Geral da Arcon, Bruno Guedes e  pelo  Presidente do Conerc, Raimundo Nonato Vasconcelos, eleito também nessa data.

O Conerc é constituído por uma unidade colegiada, independente das atividades da Arcon. O mandato dos conselheiros é de dois anos, portanto, a nova composição está a frente do Conselho pelo Biênio 2018/2019. Entre os empossados estão, representando as entidades governamentais: Américo Herialdo de Castro Ribeiro, Raimundo Nonato Miranda de Vasconcelos e Carmem Lúcia Dantas do Carmo- como titulares – e  como  suplentes, Cláudia Bitar Barbosa e Bruno Henrique Reis Guedes; Como representantes das operadoras de serviços, foram eleitos, Almiro Teixeira dos Santos e Luiz Flávio da Rocha Miranda – como titular e César da Luz Quadradro - como suplente;. Já os usuários serão representados por José  Maria Mendes de Sousa Junior e  Antônio Paulo Barbosa do Nascimento de Brito.

No  mesmo  ato  foram  reconduzidos como representantes  do  governo do estado, Rodrigo Nassar Cruz – como  titular-  e  Antônio batista Oliveira Campos e Carlos Alexandre Abati – suplentes.

         

Dentre as principais atribuições do Conerc estão a apreciação e deliberação sobre as normas de funcionamento, plano de trabalho e proposta orçamentária da Arcon; a análise, opinião e aprovação de normas, regulamentos gerais e específicos para a regulação e controle da prestação de serviços; o acompanhamento da evolução dos padrões dos serviços públicos regulados e seus custos; a análise e aprovação de reajustes tarifários dos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados. 

O  Conerc, segundo Nonato Vasconcelos,  constitui uma ferramenta indispensável para que sejam aprimoradas as políticas públicas do setor de concessões.

Para  o  diretor  geral  da  Arcon, Bruno  Guedes,o Conerc tem papel relevante nos assuntos relacionados a atividade de regulação e Controle dos Serviços Públicos, razão pela qual a  Diretoria da ARCON sempre se posicionou como parceira do Conselho, bem como faz questão de participar das discussões e sugestões de pauta. “Espero que a nova composição se dedique e empregue todos os esforços necessários para o bom desenvolvimento dos assuntos relacionados a sua atividade”, disse Guedes.  

 

Fotos e texto: Lourdes Cezar-Ascom/Arcon

A Arcon-PA solicita aos inscritos no Processo Seletivo de 2017 que recolham seus documentos pessoais

A comissão de seleção do Processo Seletivo Simplificado da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (ARCON/PA), informa  aos  participantes do processo Seletivo  de  2017-PSS/3, que dirijam-se à Agência, para realizar a retirada dos documentos pessoais entregues na fase de inscrição no processo.

A retirada poderá ser feita no período de 08 a 12 de janeiro de 2018, no  horário de 8h às 14h, na sede da Arcon-PA, à Rua dos Pariquis, número 1905, Bairro Batista  campos.

Final de ano da Arcon-PA tem registro de 900 abordagens

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) finalizou a Operação Réveillon com aproximadamente 900 abordagens no modal rodoviário e movimentação de mais de 22 mil passageiros no hidroviário. Belém, Capanema e a Alça Viária foram os locais com maior movimentação de passageiros

Na última semana de 2017, os agentes do grupo de transportes terrestres registraram 307 autos de infração e apreenderam 16 veículos, sendo um clandestino. Diferente do período de Natal, onde foram abordados 800 veículos, 249 autos de infração foram lavrados e um veículo autorizado foi apreendido.

Nos portos e travessias no Estado, o terminal com maior movimentação de viajantes foi o Terminal Hidroviário de Belém, com 6,5 mil passageiros nos quatro dias de operação. Pelo porto Henvil, em Icoaraci, passaram 4,5 mil pessoas. Já na travessia entre Marudá e Algodoal, foram 2,5 mil passageiros. O dia 30 de dezembro teve fluxo de 7 mil pessoas, o maior do período. A Operação transcorreu com tranquilidade, sem registros de multas ou notificações às empresas.

Texto: Vanessa Pinheiro - Ascom/Arcon
Fotos: Arquivo Ascom/Arcon