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Diretor Geral  da Arcon é escolhido vice-presidente  da  ABAR  na  Região Norte

Diretor Geral da Arcon é escolhido vice-presidente da ABAR na Região Norte

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Classificação final e homologação de Processo Seletivo são divulgados pela Arcon-PA

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Diretor Geral da Arcon é escolhido vice-presidente da ABAR na Região Norte

O  diretor geral da  Agência  de  Regulação e Controle  dos Serviços  Públicos do Estado ( Arcon/PA), Bruno Henrique  Reis Guedes,  foi escolhido para ocupar o cargo de vice-presidente Norte da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR).

 

A  escolha  foi  definida nessa  terça-feira ( 12 ) durante  a  reunião de Diretoria e  aprovada  em Assembléia  Geral Ordinária do Conselho  Diretor da ABAR, que foi  realizada em Brasília/DF.

Bruno  Guedes,  assume  o  cargo  pela  primeira  vez , para  cumprir  mandato  até 2018. Para  o diretor geral  da  Arcon, fazer  parte  da  nova  diretoria  da  ABAR  é  uma honra , pois  dá  a certeza  de  que  o trabalho  da  Agência  de Regulação e  Controle  dos Serviços  Públicos do Pará  vem  sendo  reconhecido  em  nível  nacional. Mais do que isso, representar as agências reguladoras do Norte do País, junto à Diretoria da ABAR, será a oportunidade de compartilhar e adquirir experiências junto às demais agências nacionais, para posteriormente adequar à realidade e as características da Região Norte. A escolha do Diretor Geral da Agência do Pará, acontece  em um momento emblemático, já que recentemente o Estado do Pará se tornou referência Nacional ao ser um dos dois Estados que alcançaram nota máxima em ranking de equilíbrio fiscal, em uma avaliação que examina o equilíbrio das contas públicas.

 

Além  da  escolha  da  nova  diretoria , que  vai terminar  o mandato  do  ex-presidente, que  teve  se  ausentar  do cargo, os  membros  do Conselho  Diretor  da ABAR também abordaram outros  assuntos   que  estavam  em  pauta, entre  eles  foi tratado o Plano de Ação de 2018, que engloba a participação da ABAR no Fórum Mundial da Água, o Plano de Capacitação 2018, os novos pedidos de Filiação à ABAR, a campanha de Comunicação e Endomarketing, entre outros.

Participaram da reunião o presidente da ABAR, Fernando Franco, os vice-presidentes, Gustavo Gastão, Alcebíades Santini, José Walter Vazquez Filho e Bruno Henrique R. Guedes, os diretores Adir Faccio e José Bonifácio Filho, os conselheiros fiscais Dalto Favero Brochi e Vanderlei Freitas Valente, o secretário executivo, Silvio Diniz, e os convidados Luigi Eduardo Troigi, Henrich Luiz Pasold, Moacyr Almeida Fonseca, Jorge Calfo, Igor Gleb e Paulo Gabriel.

Texto : Lourdes Cezar  - Ascom/Arcon

Fotos:  Ascom/Arcon 

 

NOVA DIRETORIA ABAR

PRESIDENTE

 Fernando Alfredo Rabello Franco

Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado do Ceará – ARCE

VICE-PRESIDENTE SUDESTE

Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso

Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE/MG

VICE-PRESIDENTE CENTRO-OESTE

José Walter Vasquez Filho

Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA

VICE-PRESIDENTE SUL

Alcebíades Adil Santini

Conselheiro – Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS

VICE-PRESIDENTE NORTE

Bruno Henrique Reis Guedes

Diretor-Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON

 

DIRETORIA

Adir Faccio

Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS

Arthur Vieira Bastos

Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP

Antônio Júlio Castiglione Neto

Diretor Geral da Agência de Regulação de Serviços Públicos – ARSP

José Bonifácio de Souza Amaral Filho

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP

Marcus Antônio Vieira Vasconcelos

Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL

Reive Barros dos Santos

Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL

 

SUPLENTES DA DIRETORIA

Cezar Augusto Carollo Silvestri

Diretor Presidente da Agência Reguladora do Paraná – AGEPAR

 

CONSELHO FISCAL

Dalto Favero Brochi

Diretor Geral da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES – PCJ

Vanderlei Freitas Valente

Diretor Geral Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre – AGEAC

Severino Ramalho Leite

Diretor Presidente da Agência de Regulação do Estado da Paraiba – ARPB

 

SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL

João Ribeiro de Castro

Conselheiro da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR

 

SECRETÁRIO EXECUTIVO-FINANCEIRO

Silvio Humberto Viana Diniz

Decreto altera regras para gratuidade no transporte intermunicipal de passageiros

As mudanças estabelecidas pelo Decreto nº 1.935, de 07 de dezembro de 2017, são em relação à especificação sobre quais serviços de transporte serão abrangidos pela isenção tarifária; à extensão do direito a mais tipos de pessoas e à alteração da documentação obrigatória para o recebimento do bilhete. 

Por sua vez, segue inalterada a destinação de 15% do número total de assentos dos veículos, por viagem, bem como às gratuidades para pessoas com deficiência, menores de seis anos, maiores de 65 anos, policiais civis, militares e carteiros em serviço.

Com a nova redação, o direito à gratuidade é assegurado no serviço de transporte intermunicipal de passageiros em ambos os modais, rodoviário e hidroviário, de linhas regulares, com exceção dos serviços especiais, como o diferenciado, o executivo e o de afretamento. O bilhete de passagem dos beneficiários deverá ser emitido em pelo menos duas vias, sendo que uma via é destinada ao passageiro e não poderá ser recolhida pela transportadora.

Antes, apenas as pessoas com deficiência tinham direito à gratuidade, porém, com o atual decreto, o acompanhante da pessoa com deficiência também passa a ser contemplado pela isenção tarifária, desde que uma junta médica reconheça a necessidade.

A documentação exigida para isenção da tarifa continua sendo: para pessoas com deficiência, o documento expedido de acordo com procedimento definido pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA); para menores de seis anos, certidão de nascimento ou registro geral; para maiores de 65 anos, certidão de nascimento, registro geral ou carteira de trabalho e previdência social.

O prazo mínimo para a apresentação de autorização de viagem para os policiais civis e militares e carteiros, quando em serviço, foi alterada de 24 (vinte e quatro) para 02 (duas) horas antecedentes ao horário regular de embarque. A autorização deve ser escrita, em papel timbrado, subscrita pela autoridade policial competente, ou pela direção ou gerência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, conforme o caso.

As empresas prestadoras dos serviços de transporte deverão informar à Arcon-PA a movimentação de usuários titulares do benefício, por seção e por tipo de beneficiário da isenção tarifária. A Agência deverá, ainda, estabelecer os procedimentos complementares necessários ao cumprimento das normas do decreto, que já está em vigor.

Texto: Vanessa Pinheiro - Ascom/Arcon

Arcon capacita agentes aprovados no último processo seletivo de 2017

A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon-PA) realiza durante toda essa semana, treinamento da mais nova turma de Controladores de Serviços Públicos, selecionados e aprovados no terceiro Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária (PSS) de 2017, que irão atuar em ações da Agência nos modais rodoviário e hidroviário.

O treinamento, que é realizado em período integral, consta de aulas teóricas e práticas que são ministradas pelos instrutores Karla Galvão e José Cruz. Durante as aulas são utilizados materiais próprios da Agência e apresentando as quatro resoluções que regem os diferentes tipos de transporte de passageiros.

As boas vindas aos novos servidores da Arcon-PA foram dadas pelos diretores geral, Bruno Guedes; de normatização e fiscalização, Karim Zaidan e de controle financeiro e tarifário, José Groelhas, em uma rápida conversa com os controladores e auxiliares em regulação,os três falaram sobre como funciona a Agência, como é o trabalho diário na fiscalização e das responsabilidades de cada funcionário.

Para o diretor geral da Arcon, Bruno Guedes, a dedicação de cada servidor vai contribuir para a eficácia do trabalho na fiscalização e principalmente no combate ao transporte irregular de passageiros.

Essa primeira turma, envolve somente os selecionados no PSS para trabalhar no transporte terrestre, são 12 novos controladores e cinco auxiliares de regulação, além dos servidores da região metropolitana de Belém, tem também funcionários da Arcon de Altamira, Santarém, Bragança, Tucuruí, Soure, Novo Repartimento e Itaituba, que ao final do treinamento vão estar aptos a realizar fiscalizações diárias nos terminais rodoviários e em operações montadas nas estradas paraenses.

Nessa sexta feira (08), os novos controladores vão receber o treinamento prático no terminal rodoviário de Belém.

 

Texto e fotos : Lourdes Cezar - Ascom/Arcon

Jatene encerra agenda no oeste com CredCidadão e terminal hidroviário para Almeirim

A população de Almeirim, na região oeste do Pará, celebrou, neste sábado (25), a assinatura da Ordem de Serviço do terminal hidroviário, orçado em R$ 3.722.732,55, que vai organizar o transporte de cargas e passageiros e contribuir para dinamizar a economia local. Além disso, 16 micros e pequenos empreendedores foram beneficiados pela primeira vez com recursos do programa CredCidadão. As ações encerraram uma extensa agenda de compromissos do governador Simão Jatene, com entrega de obras e serviços em municípios da região, que incluíram Faro, Terra Santa, Santarém e Prainha.

A população de Almeirim, estimada pelo último censo do IBGE em 33.195 habitantes, já vislumbra as novas possibilidades com a instalação da estrutura portuária. Os passageiros que precisam se deslocar para outras cidades, como Santarém, comemoraram a notícia. Para alguns deles, como Girlene Barros da Silva, de 47 anos, um terminal hidroviário vai facilitar a acessibilidade das pessoas, principalmente as portadoras de necessidades especiais. 

"No meu caso, que preciso viajar três vezes ao ano para fazer tratamento no Hospital Regional, em Santarém, esse novo terminal vem facilitar o ir e vir das pessoas, principalmente as quem têm alguma deficiência física, como é meu caso", relata a dona de casa.

 

Para os operadores e trabalhadores da área portuária, o terminal que Almeirim ganhará será um ponto importante na divisão entre cargas e passageiros. É o que explica o estivador João Alves Pantoja, de 39 anos. "Vai ser muito bom para a gente, porque agora teremos um ponto para embarque e desembarque de passageiros e outro para cargas. Hoje trabalhamos com muita dificuldade em virtude dessa não separação, já que são muitas embarcações diariamente", ressalta o trabalhador.

A prefeita de Almeirim, Adriane Bentes, frisou que a obra realça a principal característica do município, que depende quase que exclusivamente do modal hidroviário. "Almeirim é uma cidade ribeirinha e a porta de entrada é a hidroviária. Infelizmente hoje ela está caindo, completamente deteriorada. Isso era um sonho, a gente poder receber essa casa nova. Além de gerar emprego, aumentar a renda do município, vai também contribuir para elevar a autoestima de nossa população", destaca a gestora.

 

Sistema de portos

 

O terminal de Almeirim integra um sistema de portos. Ao todo serão sete novos terminais na região oeste (Almeirim, Faro, Terra Santa, Prainha, Curuá e dois em Santarém - um na comunidade Santana do Tapará e outro na sede), financiados por um pacote de investimentos de mais de R$ 80 milhões, celebrado entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal.

De acordo com o diretor-presidente da Companhia de Portos e Hidrovias, Alexandre Von, os terminais atendem a todas as exigências da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e buscam, sobretudo, oferecer comodidade e praticidade de quem utiliza o transporte fluvial.

"Há muitas décadas que nossa região espera por esses investimentos em terminais hidroviários e o estado do Pará poder ao mesmo tempo estar iniciando obras em seis dos sete terminais hidroviários num investimento de R$ 85 milhões é muito expressivo. Graças a Deus, as Ordens de Serviço já foram expedidas, as obras serão executadas nos próximos doze meses e a gente espera que elas sejam bem-feitas e tragam benefícios diretos para a população que se utiliza desse transporte", observou Alexandre Von.

O governador Simão Jatene lembrou, mais uma vez, que esse tipo de conquista não tem dono A ou B. Para Jatene, o papel do gestor público é administrar com responsabilidade e zelo o recurso de quem paga impostos para que sejam convertidos em obras e serviços de qualidade e que atendam as principais demandas.

"Essa obra tem um dono sim. É de cada um dos paraenses que pagam impostos. Temos que começar definitivamente a entender isso. Cito, também, o papel que a Assembleia Legislativa tem desempenhado sempre de forma responsável, a partir das demandas e prioridades que o Estado apresenta", disse Jatene. 

Márcio Miranda, presidente da Assembleia Legislativa, destacou o papel que o Estado tem desempenhado para promover investimentos em áreas fundamentais, como infraestrutura, lembrando que no atual momento que o país atravessa, nem todos os estados podem comemorar tais obras. "Essa será uma obra que vai facilitar não apenas quem precisa se deslocar ou carregar e descarregar produtos, vai, também, gerar renda e emprego. Esse cenário só é possível devido a responsabilidade do governador em manter as contas saneadas, que garantem investimentos de qualidade", ressaltou.

 

Empreendedorismo

 

Além da assinatura da Ordem de Serviço para a construção do terminal de Almeirim, o programa CredCidadão liberou R$ 48.600,00 a 16 micro e pequenos empreendedores locais, em diferentes atividades: venda de cosméticos; avicultura; salão de beleza; venda de alimentos; borracharia; venda de calçados; confecções, artigos para pesca e artigos em geral. O valor médio recebido por cada empreendedor é de R$ 2,9 mil.

Os novos beneficiários falaram sobre suas expectativas em incrementar seus negócios com o recurso, a exemplo do senhor Wilson Lobato, de 73 anos. Mesmo aposentado, ele não deixa sua veia empreendedora. "Agradeço a Deus e ao governador do estado que nos concedeu o programa CredCidadão, que vai beneficiar famílias de 16 micro e pequenos empreendedores", disse Wilson, que é dono de uma loja de venda de artigos religiosos.

Na outra ponta está a jovem Eliumara de Abreu Pires, 21 anos, que trabalha com venda de ovos e galinhas. A avicultora destacou que o crédito era o incentivo que faltava para fazer seu negócio familiar crescer. "Isso é bom, porque nos faz crescer. Então eu quero pagar direitinho para ter acesso novamente a um novo recurso e assim fazer crescer minha produção", afirma.

 

Texto : Samuel Alvarenga/Agência Pará
Fotos : Luiz Sávio/Agência Pará