Arcon/PA já realizou mais 600  recadastramentos de  deficientes para emissão de novas  carteiras de  gratuidade no transporte  intermunicipal

Arcon/PA já realizou mais 600 recadastramentos de deficientes para emissão de novas carteiras de gratuidade no transporte intermunicipal

Em  três dias de trabalho a Agência de  Regulação e Controle  de  Serviços Públicos (Arcon) já efetivou  mais…

Arcon-PA divulga alteração no cronograma do Edital nº 01/2018

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A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado…

Arcon-PA abre Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária

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Arcon/PA  inaugurou posto de atendimento em Parauapebas, no sudeste do Estado

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A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) está presente na Estadão…

Arcon-PA prorroga prazo de inscrição para credenciamento do transporte alternativo

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A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA)…

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Arcon-PA divulga lista de candidatos com inscrição deferida e indeferida em Processo Seletivo Simplificado

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) publicou na manhã desta quinta-feira, dia 14, a lista com os nomes de candidatos classificados para a próxima fase do Processo Seletivo Simplificado, descrito no Edital nº 001/ 2018, referente à seleção para os cargos de Auxiliar em Regulação de Serviços Públicos, Controlador de Serviços Públicos e Motorista.

No link em anexo estão as listas com os candidatos com inscrição deferida, bem como os com inscrição indeferida, junto à referente justificativa.

O resultado definitivo do processo seletivo está programado para ser divulgado no dia 3 de julho de 2018.

Arcon/PA já realizou mais 600 recadastramentos de deficientes para emissão de novas carteiras de gratuidade no transporte intermunicipal

Em  três dias de trabalho a Agência de  Regulação e Controle  de  Serviços Públicos (Arcon) já efetivou  mais de 600 recadastramentos  de pessoas  com deficiência para a emissão da nova  carteira que  vai garantir  a  gratuidade no transporte intermunicipal de passageiros. Desde a última  segunda - feira, 12, os  profissionais  da  Secretaria de Saúde  do Estado ( Sespa) e  da  própria  Arcon estão percorrendo  os  municípios-polo em algumas regiões do Pará.  A primeiro dia  de  recadastramento  aconteceu em  Barcarena  foram realizados  até  agora  cerca  de 200  atendimentos  e  no município de  Abaetetuba, só  na quarta-feira, 13, o  número  de  pessoas atendidas  chegou  a  300.

Entre os que solicitaram a  nova  carteira de deficientes  estava  Manoel  Pedro Cardoso, 55 anos de  idade, emocionado ele  elogiou a  iniciativa  da  Arcon em emitir  um documento  oficial  que  venha    garantir a  gratuidade  no transporte  rodoviário e  hidroviário para  deficientes. “Eu achei dez  esse recadastramento e  a carteira , agora  não  vou mais  passar por constrangimento  no momento em  eu  for ao guichê emitir  meu  bilhete  para  viajar  até  Belém , onde faço consultas e exames, ressaltou  Manoel.

Francirene  Santos , 23  anos de idade, levou a  filha de 4 anos, que  é  deficiente,  para se recadastrar . “Com a nova  carteira minha  filha terá o direito à gratuidade nos  ônibus  intermunicipais garantido, e  ninguém mais  vai poder dizer que  ela não é  deficiente ou que  o laudo médico é  falso”, disse  a  dona  de  casa.

O  direito dos  deficientes à  gratuidade no  transporte  intermunicipal  nos ônibus, micro- ônibus  e embarcações  é assegurado por  lei, através do  Decreto Estadual nº 1.935, de  6 de dezembro de 2017.

O diretor geral da Arcon, Bruno Guedes, acompanhou os  trabalhos  de recadastramento em Barcarena  e  Abaetetuba, e  disse que  o  grande  número de usuários que procurou  o  local  de atendimento   é  a  comprovação de  que  a população entendeu a  necessidade  do recadastramento e  da  modernização do sistema  de  gratuidade .“ Um saldo muito  positivo para o primeiro  dia de  avaliação médica, as pessoas tirando as dúvidas sobre  o processo  e  fazendo  valendo seus  direitos , em  breve  esperamos  já estar entregando as primeiras novas  carteiras para  os  usuários”, concluiu Guedes.

 

O presidente  da  Associação  de  Deficientes do  Município de  Abaetetuba (ADEMA) , José da  Silva Rodrigues,  elogiou a  iniciativa  e  parceria  da  governo do estado através da Arcon, pela  nova  carteira  que  vai   beneficiar quem  realmente  necessita  dessa  gratuidade.

O  recadastramento continua , nessa  quinta-feita, 14,  a  equipe  médica  estará  em  Igarapé Miri, o  atendimento será  feito  na  Casa  de  Cultura do município, no horário de 09 às 17  horas.

 

Texto :  Lourdes Cezar- Ascom/Arcon

Fotos : Ascom/Arcon

Arcon/PA abre, por Barcarena, o recadastramento para gratuidade de pessoas com deficiência no transporte intermunicipal de passageiros

As pessoas com deficiência que gozam de gratuidade no transporte intermunicipal no Pará devem fazer o recadastramento junto a Agência de Regulação e Controle  de Serviços Públicos do Estado (Arcon) para a emissão da nova da carteira que  vai  assegurar o benefício no transporte  intermunicipal.

A gratuidade nos veículos e embarcações que  fazem  linha intermunicipal é  um direito dos  deficientes assegurado por  lei, através do  Decreto Estadual nº 1.935, de  6 de dezembro de 2017.

Desde maio de 2016, diretores da Arcon vem reunindo com representantes de órgãos e entidades ligados aos direitos da pessoa com deficiência para traçar o planejamento que vem efetivar essa modernização do atual  sistema. 

Atualmente, as pessoas com deficiência apresentam, no momento da  emissão do bilhete da gratuidade, um  laudo assinado  pelo médico devidamente  credenciado pelo Sistema Único  de Saúde -SUS, atestando  a  deficiência  com reconhecida dificuldade de locomoção. O atual sistema facilita as falsificações, muitas vezes os documentos apresentados  tem  origem duvidosa e  chegam a ser  rejeitados  pelos  operadores, o que gera  um certo  constrangimento e  até conflitos  com  os  usuários,  além  disso os próprios  deficientes  reclamam  de  ter  que  carregar um  documento  tão  grande, que  costuma  rasgar  e  amassar  durante  o manuseio.

Na  tentativa  de  solucionar  o problema, a  Arcon-PA   sugeriu  que  os  laudos  sejam substituídos  por  uma carteirinha , a ser apresentada na  hora  da  aquisição  dos bilhetes. A Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (PRODEPA) desenvolveu então um sistema com um QR Code, código utilizado para armazenar dados gerais, e que pode ser acessado através de  aplicativos  que escaneiam códigos de  barra. A PRODEPA também criou um aplicativo para  smartfones chamado “SIGA”, através do qual os operadores vão poder acessar os dados  do  beneficiário no momento do embarque.

 

De acordo com o diretor de Controle Financeiro e Tarifário da Arcon-PA, José Croelhas, o Siga é um sistema moderno, seguro e à prova de fraudes, capaz de dotar o beneficiário da gratuidade com aquilo que sempre foi o seu anseio: um passaporte pro seu ir e vir. Porém, o mais importante de tudo é que ele tirará de circulação os fraudadores.

Segundo dados dos operadores, estima-se que cerca  de  40 a  45  mil pessoas utilizem a gratuidade no transporte intermunicipal do Pará, mas esse dado não é  oficial. "O recadastramento trará a vantagem de gerar um banco de dados capaz de fornecer números confiáveis para a definição de novas estratégias para melhorar o atendimento, assim como ampliar os meios de controle e fiscalização sobre os prestadores de serviço", garante José Croelhas.

 

O diretor geral da  Arcon/PA , Bruno Guedes, disse que a carteira  é  pioneira no Brasil, não existe em nenhum outro  estado  da  Federação, e  dará a  garantia  ao  operador que a pessoa que ele está transportando  realmente tem  esse  direito. Por esse motivo o recadastramento se faz necessário. O serviço é 100% custeado pela Arcon. Guedes ressaltou ainda, que essa ação surgiu por conta das denúncias feitas pelas associações e movimentos de pessoas com deficiência, que apontaram a existência de um número alto de falsificação. “Chegamos à conclusão que precisávamos dar mais segurança. Identificamos que a segurança da informação era um dos principais motivos, então procuramos a Prodepa”, concluiu.

Recadastramento

O recadastramento é  uma  das etapas do processo de  modernização que  tem como objetivo  modificar o  atual  sistema, que  vem  sendo  utilizado  através  da resolução nº 05/2000 , que  se  refere  ao  inciso I,  do art.2º,  do  Decreto Estadual nº 1.935.

A entrega dos documentos começa nesta segunda-feira, 11 de  junho, pelo  município de Barcarena. Na cidade o posto de recadastramento  esta montado na igreja Assembleia de Deus, localizada na rua Lameira Bittencourt, nº 640, esquina com a Avenida Magalhães Barata. Devem se recadastrar pessoas com deficiência  mental, sensorial ou motora que usam o direito através da apresentação de seus laudos médicos nos guichês.

Os beneficiários deverão apresentar documentos pessoais (carteiras de idade, CFP, comprovante de residência), exames médicos, laudos anteriores e  todo documento que comprove a deficiência. Os documentos  no ato do recadastramento, os deficientes vão ser examinados por uma equipe da Secretaria de Saúde do Estado, formada por médicos, psicólogos e assistentes sociais, que  vão examinar fornecer o laudo e  atestar  a necessidade do beneficio.

Período de atendimento 

O período de recadastramento dos deficientes será realizado em 14 municípios polos localizado em todas as regiões do Pará.

Texto: Lourdes Cezar - Ascom/Arcon

Fotos : Ascom/Arcon

Arcon-PA divulga alteração no cronograma do Edital nº 01/2018

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) publica a segunda alteração no cronograma do Edital nº 01/2018, para o transporte alternativo.
Com a alteração, a divulgação da relação dos interessados descredenciados e dos interessados credenciados e ordem de classificação por mesorregião será divulgada no dia 15 de junho. O resultado final será homologado no dia 27 de junho.