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Arcon-PA  participa  de  reunião  no  Ministério  Público  que  visa  fiscalização sanitária de embarcações  no Pará

Arcon-PA participa de reunião no Ministério Público que visa fiscalização sanitária de embarcações no Pará

O Pará tem cerca de 28 mil embarcações registradas, segundo dados da Marinha do Brasil.  Apesar dos rios serem utilizados…

Arcon-PA apreende 16 veículos durante feriado de 12 de outubro

Arcon-PA apreende 16 veículos durante feriado de 12 de outubro

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado…

Arcon-PA   aplicou  mais 300  autos  de  infração  durante  a Operação Círio 2017

Arcon-PA aplicou mais 300 autos de infração durante a Operação Círio 2017

A  Agência  de Regulação e Controle  de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) finalizou a  operação Círio…

Arcon-PA participa, em Santarém, de reunião para discutir sobre a segurança no transporte aquaviário

Arcon-PA participa, em Santarém, de reunião para discutir sobre a segurança no transporte aquaviário

Atendendo ao convite da Câmara Municipal de Santarém, através do presidente…

Arcon-PA apreende três veículos no primeiro dia da Operação Círio 2017

Arcon-PA apreende três veículos no primeiro dia da Operação Círio 2017

No primeiro de trabalho os agentes da  Agência de Regulação e…

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Arcon-PA participa de reunião no Ministério Público que visa fiscalização sanitária de embarcações no Pará

O Pará tem cerca de 28 mil embarcações registradas, segundo dados da Marinha do Brasil.  Apesar dos rios serem utilizados como um dos principais meios de transporte no estado, a estrutura que as autoridades possuem para fiscalização dessa demanda ainda é considerada insuficiente. Na questão sanitária, por exemplo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possui no Pará um efetivo pequeno para realizar esse trabalho. A regulamentação que existe hoje também é um entrave, para que a vigilância sanitária dos municípios atuem nessas fiscalizações.

Para tentar encontrar uma solução para esse problema, o Ministério Público do Estado promoveu, nesta terça-feira (17), uma reunião com as instituições públicas que atuam na área do transporte fluvial, entre  elas  a  Agência  de  Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA),  para tratar da regulamentação e fiscalização relacionada a questões sanitárias dentro das embarcações.

 

“A reunião de hoje é desdobramento da deliberação Grupo de Trabalho de Transportes do Ministério Público do Estado com os promotores de justiça da região do Marajó e do baixo amazonas. Percebemos na última reunião do GT que existe um vácuo de legislação e da própria fiscalização, que não consegue chegar, pela própria estrutura que a Anvisa detém, nas embarcações e portos do Pará como um todo”, explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional, Marco Aurélio Lima do Nascimento.

Na Amazônia a dependência é muito grande da navegação fluvial, seja por conta do transporte de passageiros, seja porque muitas cidades só são abastecidas pelas embarcações. Pela legislação atual a Anvisa é o único órgão que tem competência na questão higiênico-sanitário de fiscalizar e a instituição não consegue chegar em todos os lugares, pois está com um grupo de três fiscais em Belém e três em Vila do Conde e existem milhares de embarcações que navegam no Pará.

As instituições presentes à reunião desta terça-feira tiraram como encaminhamento fazer uma minuta de um termo de cooperação para ser encaminhada à Procuradoria da Anvisa em Brasília, e a adaptação também dessa legislação para as embarcações de menor porte, porque esta legislação foi feita para embarcações internacionais e as pequenas embarcações não têm como submeter essas exigências.

A saída jurídica seria esse termo de cooperação entre os municípios, o estado e a Anvisa, bem como a adaptação dessa legislação das resoluções da Anvisa.

 

Durante  a  reunião  , o diretor   de  normatização  e  fiscalização da  Arcon-PA, Karim Zaidam,  disse   que “a  Arcon está sempre atenta  e  colaborando  nos  grupos  de  trabalho  que busquem  melhorias no sistema de fiscalização dos serviços hidroviários, e espera  fortalecer a integração dos órgãos envolvidos.  A iniciativa do Ministério Público de reunir todos os atores envolvidos na fiscalização do setor é muito louvável e quem ganha é o passageiro no aspecto da segurança higiênico-sanitário”. 

Participaram da reunião, além do Ministério Público do Estado, Anvisa e  Arcon-PA representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará)  e Vigilância Sanitária.

 

Texto: Edyr Falcão(Ascom/MP)

Fotos: Alexandre Pacheco

Arcon-PA apreende 16 veículos durante feriado de 12 de outubro

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) realizou entre os dias 11 e 15 de outubro uma operação de fiscalização com foco no transporte rodoviário. Durante o feriado prolongado, cinco equipes de fiscalização foram distribuídas nos pontos de maior fluxo de passageiros em Belém e no interior.

Foram realizadas cerca de 830 abordagens e 400 autos de infração foram lavrados. As multas mais recorrentes foram por causa de passageiro em pé e embarque e desembarque em local não autorizado. Ao todo, 16 veículos foram apreendidos, sendo que três eram clandestinos.

No Terminal Rodoviário de Belém, a movimentação foi amena, com 137 abordagens e 91 autos registrados. O local com maior fluxo de passageiros foi a região de Apeú, no município de Castanhal, que registrou o maior número de abordagens, autos de infração e apreensões. A Alça Viária, e os municípios de Salinas e Santa Maria também receberam equipes de fiscalização.

A Arcon-PA recomenda aos usuários que evitem o transporte clandestino, escolhendo apenas veículos e embarcações regulares.

Texto: Vanessa Pinheiro - Ascom/Arcon
Fotos: Ascom/Arcon

Arcon-PA aplicou mais 300 autos de infração durante a Operação Círio 2017

A  Agência  de Regulação e Controle  de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) finalizou a  operação Círio 2017  com 583  abordagens  a  veículos em  quatro postos . A  ação  aconteceu  no período  de  05 a  10  de  outubro  e  tinha  como  principal finalidade  coibir  os  atrasos  nos  horários  de  partida , excesso de lotação e  garantir  um  bom atendimento  da  grande  demanda  que  veio  para  Belém durante  os  festejos  do  Círio, além  de  reprimir o transporte não regularizado  no Estado. Cerca  de  60  agentes   estiveram  envolvidos   no trabalho.

No setor de transporte rodoviário, os fiscais fizeram 583  abordagens, aplicaram 304 autos de infração e apreenderam 12 veículos, quatro deles que estavam operando de forma clandestina no transportando passageiros. Os locais com maior movimentação foram o Terminal Rodoviário de Belém e o trecho entre Castanhal e Santa  Maria,  no  nordeste  do Estado.

Nas estradas, a Agência atuou em parceria com Polícias Rodoviárias Federal (PRF) e Estadual (PRE).

No modal hidroviário, os agentes fiscalizaram os portos de Belém e do interior do Estado, somando mais de dez portos e travessias. Cerca de 47 mil passageiros utilizaram as embarcações durante o final  de  semana  do Círio 2017. Foram aplicados 28 autos de infração em descumprimento da resolução que norteia a operação do transporte hidroviário, o maior  número de  infrações  foi  correspondente  a  utilização de embarcação não cadastrada junto a  Arcon, totalizando 26.

Na avaliação  do  Diretor  de Normatização e  fiscalização  da  Arcon-PA , Karim Zaidan,  a  operação atingiu  seu objetivo, que foi garantir a segurança de quem se deslocou para Belém para acompanhar o Círio. Concentramos nossos esforços nos principais pontos de entrada da capital, Santa Maria, Apeú e Alça Viária, além dos terminais rodoviários e no modal hidroviário a fiscalização foi planejada de maneira a acompanhar o embarque nos municípios mais próximos de Belém e no Marajó, com isso alcançamos números expressivos de abordagens e apreensão de transportes clandestinos no modal  rodoviário e aumento no registro de infrações no modal hidroviário.

Os agentes da Arcon-PA do modal hidroviário trabalharam em parceria com Capitania dos Portos, Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH), Grupamento Fluvial (Gflu), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

 

Texto : Lourdes Cezar

Fotos :  Ascom/Arcon

Arcon-PA participa, em Santarém, de reunião para discutir sobre a segurança no transporte aquaviário

Atendendo ao convite da Câmara Municipal de Santarém, através do presidente da comissão de transportes da casa de Leis, vereador Alaércio Cardoso, os diretores da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon) participaram essa semana da reunião que tratou sobre o transporte aquaviário na região oeste do Pará. O principal objetivo da reunião foi traçar ações para a melhoria do transporte fluvial na região de Santarém.

Durante a reunião, o diretor de Normatização e Fiscalização da Arcon-PA, Karim Zaidan apresentou dados da última fiscalização realizada na região de Santarém, e informou que na ocasião, a Agência detectou que 11 empresas estavam realizando o transporte irregular de passageiros em viagens intermunicipais. As empresas foram notificadas e orientadas a se regularizar para evitar maiores problemas. Também de acordo com informações de Karim Zaidan, apenas 20 ou 30% das empresas têm a preocupação de se regularizar para navegar de acordo com as normas da agência. O diretor de Normatização e Fiscalização da Arcon-PA, elogiou a atitude e a preocupação dos vereadores em promover a reunião. “A iniciativa da câmara municipal de Santarém é louvável, e conseguiu reunir gestores locais de todos os órgãos que possam contribuir com a segurança do transporte aquaviário de passageiros, a integração entre os órgãos de fiscalização é essencial, a Arcon sai dessa reunião com a certeza de que podemos fortalecer a fiscalização das embarcações e como consequência, de maneira incansável, intensificar o combate ao transporte clandestino de passageiros, e com apoio de instituições representativas da sociedade civil de Santarém, conscientizar cada vez mais os usuários de que utilizar um transporte irregular, coloca em risco a segurança e vida dos passageiros. Segundo Zaidan, a Arcon espera realizar em breve, com a parceria de outros órgãos, um grande mutirão junto aos operadores hidroviários de Santarém que desejam se regularizar na agência, com objetivo de tirar dúvidas sobre as normas e documentos exigidos para se iniciar o processo de regularização.”

O diretor geral da Arcon-PA, Bruno Guedes, disse que existe um trabalho árduo da Agência no que diz respeito a orientação aos usuários do transporte intermunicipal, sempre alertando e conscientizando os mesmos para não utilizem embarcações não autorizadas. Segundo Guedes, as fiscalizações são diárias combatendo ainda a superlotação nas embarcações, exigindo documentação dos barcos, afim de garantir a segurança dos usuários do transporte fluvial. Ele falou ainda que a união de todos os órgãos faz a diferença. “Temos que verificar quais são os desafios que existem, saber quais as principais necessidades para poder programar ações e intervenções. Aqui em Santarém, a ARCON conta com uma equipe de fiscalização fixa, mas a atuação tem que ser em conjunto como os demais órgãos como Marinha, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Ministério Público, entre outros. Sabemos que não basta os órgãos fiscalizarem, é preciso a conscientização das pessoas”, concluiu.

Bruno Guedes ressaltou ainda que atualmente Santarém conta com um posto da ARCON e diariamente seus servidores fazem fiscalizações na orla da cidade. “Temos 84 embarcações regularizadas pela ARCON e um número bem maior de embarcações irregulares, por isso temos que trabalhar esses passageiros para que não façam uso desse transporte”, finalizou o diretor geral da ARCON.

Durante a permanência na cidade, os dois diretores da Arcon-PA, atenderam operadores para tratar de assuntos administrativos, e ainda reuniram com agentes de fiscalização de Santarém dos postos da Agência no terminal rodoviário do município e da Estação Cidadania.

Texto: Lourdes Cezar - Ascom/Arcon
Fotos: Ascom/Arcon