Arcon-PA  reúne  com  operadores  para  reorganizar  transporte  de  passageiros  no Marajó

Arcon-PA reúne com operadores para reorganizar transporte de passageiros no Marajó

Com objetivo de definir regras  e  os  novos horários do  transporte  de  passageiros  dentro  da  ilha  do  Marajó …

Conerc abre Processo Eleitoral para eleição de representantes dos usuários e empresas operadoras

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Nesta sexta-feira (11), a Comissão Eleitoral instituída através…

Arcon-PA e vereadores de Bragança debatem o transporte público

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A Câmara Municipal de Bragança realizou na manhã desta quinta-feira (10)…

Arcon-PA promove treinamento para novos funcionários da Ouvidoria

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A   Agência  de  Regulação e Controle  de Serviços Público…

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Arcon-PA reúne com operadores para reorganizar transporte de passageiros no Marajó

Com objetivo de definir regras  e  os  novos horários do  transporte  de  passageiros  dentro  da  ilha  do  Marajó  , o  diretor  geral  da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) , Bruno  Guedes ,  reuniu  na  manhã  dessa  quarta-feira (16) , com  operadores  que  atuam  nos transportes alternativo e convencional, no  porto  de  Camará,  em  Salvaterra. O  Secretario Estadual  de  Transportes ,   Kleber  Menezes , e  o  presidente  da  Associação  Comercial  de  Soure ,  Willen  Moreira ,  também  estiveram  presentes  na  reunião.

Um  dos  principais  pontos  discutidos  foi o número de veículos   e  o  horário  de  saída  de  cada  um deles  para   atender  o  cidadão –usuário  assim que  o  mesmo  desembarcar  no  porto  de  Camará. Segundo  o  diretor  da  Arcon-PA , Bruno  Guedes ,  o  que  vem acontecendo atualmente  é  que  quando  os  passageiros  desembarcam  das  lanchas e  barcos   em  Camará  não há a garantia  de  como  e  que  horas  o passageiro será  levado  ao seu  destino final,   que  geralmente  são os  municípios  de  Soure  , Cachoeira  do Ararí e  o  centro  de  Salvaterra. “A finalidade da reunião foi para criar um procedimento e reorganizar o transporte  de  passageiros até  esses municípios e um dos caminhos encontrados será que, a partir das próximas semanas,  as passagens  para  esses  veículos  alternativos ou  para  os  ônibus e  micro  ônibus ,  que  fazem  esses transporte  em  Camará,   sejam  vendidas  nos terminais   de embarque em Belém,  junto  com  a  passagem  do  barco ou  da  lancha, ou  seja  o  passageiro  já  sai  de  Belém, seja pelo Terminal Hidroviário ou pelo Porto de Icoaraci, com  os  dois  bilhetes e  a  garantia  de  chegando  no Marajó  terá  transporte seguro e legalizado pela  Arcon-PA  até  seu  destino  final ”, disse  Guedes.

Na  reunião  ficou  acordado que  os  operadores  terão  10  dias   para apresentar a  Arcon  como  ficou  essa  composição  dentro  dos  municípios,  só  após  ser analisado pelos  técnico  da  agência é que  a  venda  simultânea  dos  bilhetes  deve  ser  autorizada. A operação  para  a venda  dos  dois  bilhetes, tanto do  hidroviário quanto  do  rodoviário  deve  começar  dentro  de  15  dias. 

 

MUDANÇA  NA  LEI

 

Na  próxima  sexta-feira, dia  25,  o  governador  Simão  Jatene   e  o  diretor  geral   da  Arcon-PA,  Bruno  Guedes,  participaram de um evento de assinatura do  Decreto  que  regulamenta a  nova  lei  nº 8470/2017  para  o serviço  de   transporte  alternativo Intermunicipal de passageiros.

 

De  acordo  com a  lei  atual  a  capacidade  máxima dos  veículos  é  de  21  lugares , com a  alteração  da  lei, o  serviço  alternativo ,  sofreu uma ampliação dessa  capacidade ,  dos  atuais    21  para até 28 passageiros,  ou  seja,  a  partir  de  agora , 70  por  cento do  número  de  autorizações  serão  de  veículos  com  capacidade  até  25  lugares  e  30  por  cento  do  número  das  novas autorizações  serão para  veículos de  até  28  lugares,  atendendo  uma  reivindicação  tanto  dos operadores  quanto  dos  usuários.  Com  o novo  decreto,  o  Governo  do  Estado  e  a  Agência Estadual de  Regulação e  Controle de Serviços Públicos (Arcon-PA), proporcionam  a  melhoria  e  bem  estar de  quem  opera as  linhas , e   principalmente  dos  usuários que  dependem diretamente  do  transporte  público  no  Pará.

 

A assinatura  do  decreto  acontece  no   Hangar  Centro  de  Convenções  e  Feiras  da  Amazônia,  às  10 horas  da  manhã.

 

 

Lourdes Cezar

Ascom/ARCON-PA

 

Arcon-PA solicita que inscritos em Processo Seletivo recolham seus documentos pessoais

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) solicita aos inscritos no Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária, aberto no Edital nº 002/ 2017, que dirijam-se à Agência, para realizar a retirada dos documentos pessoais entregues na fase de inscrição no processo.

A retirada poderá ser feita entre os dias 21 e 25 de agosto, das 8h às 14h, na sede da Arcon-PA, à Rua dos Pariquis, número 1905.

Conerc abre Processo Eleitoral para eleição de representantes dos usuários e empresas operadoras

Nesta sexta-feira (11), a Comissão Eleitoral instituída através da Portaria nº 479/2017 da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) tornou pública a abertura de Processo Eleitoral para eleição de conselheiros titulares e suplentes, representantes dos usuários e empresas operadoras, para compor o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos (Conerc), nos termos da Lei Estadual nº 6.099/97 e Decreto Estadual 209/2007.

As inscrições foram abertas neste dia 11 e serão encerradas em 30 de agosto. A apuração dos votos será feita no dia 2 de outubro, na sede da Arcon-PA, e a homologação do resultado da eleição será divulgada no dia 5 de outubro.

O Edital da eleição e seus respectivos anexos estão disponíveis no site da Agência.

Arcon-PA e vereadores de Bragança debatem o transporte público

A Câmara Municipal de Bragança realizou na manhã desta quinta-feira (10) audiência pública para discutir melhorias no ir e vir da população, âmbitos intra e intermunicipal. Coube ao diretor de controle financeiro e tarifário da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), José Croelhas, representar a Agência. Depois de elogiar a iniciativa do poder Legislativo de Bragança, que tem à frente a vereadora Irene Farias, “pela iniciativa de trazer à baila tema tão importante para a sociedade”, Croelhas disse que "a missão de regular e fiscalizar o transporte intermunicipal de passageiros enfrenta de um lado a vastidão do território paraense e, de outro, a escassez de pessoal, além da limitação dos recursos orçamentários." 

O diretor da Arcon-PA revelou que a Agência tem-se esforçado para expandir seus tentáculos fiscalizatórios, sobretudo contra os veículos ditos clandestinos, uma praga, segundo ele, que "precisa ser varrida do sistema por tudo que representa de insegurança à população e concorrência predatória contra os que operam dentro da lei."

Depois de destacar as melhorias encetadas pela Arcon-PA em relação ao município de Bragança, a reforma do Terminal, operações especiais de fiscalização e a contratação de um controlador fixo para lá atuar, José Croelhas disse que a Agência já propôs parceria à Prefeitura de Bragança a possibilidade de compartilhar com o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) poderes de fiscalização no âmbito intermunicipal. "Tenho certeza que essa parceria tem tudo para render frutos apreciáveis para a população Bragantina", finalizou o diretor.

Os debates envolveram a totalidade dos vereadores, além de representantes de taxistas, moto taxistas, empresários e usuários em geral, além do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Demutran, URE e outros.

A vereadora Irene Farias encerrou os trabalhos declarando-se "feliz com os resultados da audiência", manifestando o desejo de que as soluções discutidas e elencadas pelos atores do sistema de transporte público possam ser executadas em suas devidas instâncias, para a melhoria dos serviços.

Texto e fotos: Ascom/ Arcon