
Agência de Regulação e Controle e Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-Pa) em parceria com a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) realizam uma ação de fiscalização integrada a partir desta quinta-feira, 04, até sábado, 06 para coibir a circulação de transporte clandestino nas viagens intermunicipais e interestaduais. A ação está sendo realizada pelas estradas dos municípios de Benevides, Santa Izabel, Apeú (Castanhal) e Capanema, além de observar a situação do transporte irregular os fiscais estão cobrando a obediência ao protocolo de segurança conforme atualização do decreto nº: 800/2020.
Durante a operação, a fiscalização aborda veículos que fazem a prestação do serviço de transporte público intermunicipal e interestadual. Observam as condições dos veículos a documentação, lotação, cumprimento de horários das viagens, a garantia da gratuidade, o cumprimento do protocolo de segurança por conta da Covid-19 , além de conferir se o veículo possui cadastro e está regulado junto aos órgãos públicos estadual e federal.
O diretor de fiscalização da Arcon-Pa, Ivan Bernaldo ressalta a importância da realização destas operações integradas com os órgãos parceiros. “O nosso objetivo garantir a qualidade dos serviços prestados usuários nas viagens, observando a regulamentação do transporte coletivo, e assim garantir a segurança e a preservação da saúde dos usuários”, comenta Ivan.
Serviço: O usuário pode formalizar denúncias para a Ouvidoria da Arcon-Pa, presencialmente nas salas localizadas nos terminais rodoviário e hidroviário de Belém, ou pelo 08000911717 ou no e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br.