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Arcon divulga dados da fiscalização no feriado de Corpus Christi

Para garantir a segurança nas viagens no transporte intermunicipal  durante os dias do feriado de Corpus Christi, no período de quinta-feira (03) a domingo (06) as equipes de fiscalização da  Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon-Pa)  trabalharam em regime de escala na Região Metropolitana de Belém e no restante do Estado.  Foram montadas barreiras de fiscalização para o transporte rodoviário, em Ananindeua no acesso à Alça-viária, e no distrito do Mosqueiro e Vigia. Nos demais municípios, os fiscais atuaram nos principais portos e terminais reforçando as ações durante o feriado prolongado.

 Nas ações realizadas no transporte terrestre no pórtico do Mosqueiro e em Ananindeua, a Arcon realizou  129 abordagens, que geraram  72 autos de infrações  e apreensão de 01 veículo. Já no transporte hidroviário as principais infrações registradas geraram 5 multas  relacionadas à supressão de horário e garantia da gratuidade.  

 Durante as fiscalizações, os agentes da Arcon observam a obediência aos protocolos de segurança por conta da Pandemia do Coronavírus, a capacidade de lotação, a documentação e as condições do veículo. As empresas operadoras devem garantir 15% dos assentos para asgratuidade, e cumprir os horários de saídas conforme consta nos bilhetes de passagens.

 “Recomendamos aos usuários que não utilizem o transporte clandestino, e observem se o veículo possui a plotagem com a logomarca da Arcon-Pa, o que identifica se o transporte é regulado, e já passou por vistoria junto ao órgão estadual para operar nas viagens intermunicipais", explica  Ivan Bernaldo , diretor de fiscalização  da Arcon-Pa.

A Arcon possui um canal aberto com os usuários através da Ouvidoria do órgão, que tem o papel de prestar informações e intermediar soluções nos conflitos entre usuários e prestadores de serviços públicos regulados, controlados e fiscalizados pela agência. Os contatos com a ouvidoria podem ser feitos por meio do 0800-0911717 ou através do email: ouvidoria@arcon.pa.gov.br