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Resoluções

2018

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 01 DE Fevereiro DE 2018 - Disciplina a operação do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - Disciplina o serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros

RESOLUÇÃO ARCON N° 06, DE 07 DE Maio DE 2018 - Disciplina a outorga de autorização para o Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará e dá outras providências.

2017

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 30 DE JUNHO DE 2017 - Introduz alterações à Resolução Nº 01/2000

RESOLUÇÃO ARCON Nº 001/ 2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 - Introduz alterações à Resolução nº 01/2000, de 12 de
janeiro de 2000 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARCON Nº 002/ 2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 - Introduz alterações à Resolução nº 05/1999, de 02 de junho
de 1999 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARCON Nº 003/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017 - Introduz alterações à Resolução nº 015/2010, de 20 de
dezembro de 2010 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARCON Nº 001/2000, DE 12 DE JANEIRO DE 2000 - Contém as alterações constantes das Resoluções ARCON nº 10/2000, 01/2002 e 01/2017 Disciplina a operação do serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio e longo percurso e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 005, DE 02 DE JUNHO DE 1999 - Contendo as alterações constantes das Resoluções ARCON no 06/1999, 13/1999, 01/2003, 005/2013 e 002/2017. Disciplina a outorga de autorização para o serviço alternativo de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio percurso e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARCON Nº 15/2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 - Contendo as Alterações da Resolução ARCON 003/2017 Disciplina a operação do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências.

2015

RESOLUÇÃO ARCON-PA N° 004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 - Fixa os novos valores das tarifas de embarque dos Terminais Rodoviários do Estado do Pará administrados pela Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda - SINART.

2014

RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 19 DE MARÇO DE 2014 - Fixa os novos valores das tarifas do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Pará

RESOLUÇÃO Nº 002/2014, DE 20 DE MARÇO DE 2014 - Fixa os novos valores das tarifas de embarque dos Terminais Rodoviários do Estado do Pará administrados pela SINART.

2013

RESOLUÇÃO Nº 005, DE 02 DE JUNHO DE 1999 - Contendo as alterações constantes das Resoluções ARCON no 06/1999, 13/1999, 01/2003 e 005/2013 Disciplina a outorga de autorização para o serviço alternativo de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio percurso e dá outras providências.

2012

RESOLUÇÃO ARCON Nº 006/ 2012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 - Fixa os valores das tarifas do serviço de transporte intermunicipal de linhas e travessias hidroviárias do Estado do Pará, das seguintes ligações: 1. Linha Belém/Arapari (Barcarena), por barco. 2. Travessia hidroviária de Marudá/Algodoal 3.Travessia hidroviária por balsa de Santana do Capim. 4. Travessia hidroviária por balsa do Alto Capim. 5. Travessia hidroviária por balsa de São Domingos do Capim. 6. Travessia hidroviária por balsa de Penhalonga (Vigia)/Colares. 7. Travessia hidroviária por balsa Belém/Arapari. 8. Travessia hidroviária por balsa Inhangapi/Bujaru. 9. Travessia hidroviária por balsa dos rios Miri e Meruú. 10. Travessia hidroviária por balsa do Alto Acará.

2010

RESOLUÇÃO ARCON Nº 015/2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 - Disciplina a operação do serviço
complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências.

2005

RESOLUÇÃO ARCON N.º 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2005 - Redimensiona a área de influência de veículotipo em equipamento hidroviário, para cálculo dos fatores de conversão para os demais veículos.

2002

RESOLUÇÃO ARCON Nº 02/2002 DE 05 DE ABRIL DE 2002 - Altera a Resolução nº 008/99, dispondo sobre o prévio recolhimento do valor das multas aplicadas em decorrência de infrações ao regulamento do serviço público de transporte
intermunicipal de passageiros, para efeito de interposição de recurso junto ao Conselho Estadual de Regulação e Controle dos
Serviços Públicos - CONERC, e dá outras providências.

2001

RESOLUÇÃO ARCON Nº 03/2001 DE 17 DE JULHO DE 2001 - Contém as alterações constantes da Resolução ARCON nº. 03/2006 Disciplina procedimentos para registro e atualização cadastral dos operadores do serviço público de transporte
intermunicipal.

2000

RESOLUÇÃO ARCON Nº 001/2000, DE 12 DE JANEIRO DE 2000 - Contém as alterações constantes das Resoluções ARCON nº 10/2000, 01/2002 e 01/2017 Disciplina a operação do serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio e longo percurso e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ARCON Nº 004/2000 DE 15 DE MARÇO DE 2000 - Introduz alteração à Resolução nº 008/99 ARCON, de 19 de julho de 1999.

RESOLUÇÃO ARCON Nº 06/2000, DE 15 DE MAIO DE 2000 - Estabelece critério para atendimento a solicitações relacionadas à operação do serviço de transporte intermunicipal de passageiros e dá outras providências.

1999

RESOLUÇÃO Nº 009, DE 12 DE AGOSTO DE 1999 - Dispõe sobre os documentos relacionados à regulação e fiscalização dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros do Estado do Pará e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 008, DE 19 DE JULHO DE 1999 - Contendo as alterações constantes das Resoluções ARCON no 04/2000, 08/2000 e 02/2002, e Resolução CONERC 006/2013. Disciplina a forma de fiscalização e aplicação de penalidades para os
serviços de transporte intermunicipal de passageiros do Estado do Pará e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 005, DE 02 DE JUNHO DE 1999 - Contendo as alterações constantes das Resoluções ARCON no 06/1999, 13/1999, 01/2003, 005/2013 e 002/2017 Disciplina a outorga de autorização para o serviço alternativo de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio percurso e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 005, DE 02 DE JUNHO DE 1999 - Contendo as alterações constantes das Resoluções ARCON no 06/1999, 13/1999, 01/2003 e 005/2013 Disciplina a outorga de autorização para o serviço alternativo de transporte rodoviário
intermunicipal de passageiros de médio percurso e dá outras providências.