Início » Content » Instruções Normativas
  • Increase
  • Decrease

Current Size: 100%

Instruções Normativas

2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, de 23 de janeiro de 2014 Publicado no DOE nº 32.574 de 31/01/2014procedimentos para aplicação do dispositivo constante na resolução 003/2001, referente aos artigos 2º e 5ª, pela ARCON-PA aos operadores do serviço público de transporte intermunicipal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, de 13 de fevereiro de 2014 Publicado no DOE nº 32.587 de 19/02/2014 - Procedimentos para aplicação do dispositivo constante no artigo 1o. da resolução 006/2000, referente a tramitação de processos na ARCON-PA aos operadores do serviço público de transporte intermunicipal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, de 20 de janeiro de 2014 Publicado no DOE de nº 32.592 de 26/02/2014  - Procedimentos para a apresentação de procurações para agir perante à ARCON-PA pelos operadores do serviço público de transporte intermunicipal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 Publicado no DOE nº 32.593 de 27/02/2014 Republicado no DOE nº 32.600 de 13/03/2014parcelamento de créditos da Agencia de Regulação e controle de Serviços Públicos do Estado do Pará de natureza tributáriae não tributária e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 Publicado no DOE nº 32.600 de 13/03/2014 Republicado no DOE nº 36.601 de 14/03/2014parcelamento em cota única e Taxa de Regulação de Operador Alternativo – cota única e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006 DE 11 DE MARÇO DE 2014 (Publicado no DOE nº 32.600 de 13/03/2014;Republicada no DOE nº 32.601 de 14/03/2014 Republicada no DOE nº 32.658 de 06/06/2014procedimento para análise de pedidos de linhas e travessias junto a Agencia de Regulação e controle de Serviços Públicos do Estado do Pará e dá outras providências.