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ELEIÇÃO CONERC 2021

SELEÇÃO DE CONSELHEIROS MEMBROS DO CONERC/ARCON PORTARIA Nº 125/21 DG/ARCON - COMISSÃO ELEITORAL

 

AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ELEITORAL

 

A Comissão Eleitoral instituída através da Portaria n. 125/2021 – ARCON/PA, torna pública a abertura de Processo Eleitoral para eleição de conselheiros titulares e suplentes, representantes dos usuários e empresas operadoras, para compor o Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos – CONERC, no biênio 2021-2023, nos termos da Lei Estadual n. 6.099/97 e Decreto Estadual 209/2007.

 

A Comissão Eleitoral informa aos interessados que a íntegra do Edital das Eleições e seus anexos estarão disponíveis a partir das 11h00 do dia 07.10.2021 no site oficial da ARCON/PA, no endereço eletrônico www.arcon.pa.gov.br, obedecendo o seguinte calendário:

 

07.10.2021 Abertura das inscrições de candidatos representantes dos usuários e empresas operadoras e cadastramento de associações e /ou entidades civis comunitárias, eleitores avulsos e empresas para comporem o Colégio Eleitoral dos Usuários e dos Operadores, mediante cadastro no site www.arcon.pa.gov.br no link específico das eleições CONERC 2021.

27.10.2021 Encerramento das Inscrições no site da ARCON às 23 horas e 59 minutos do dia 27/10/2021.

04.11.2021 – Divulgação dos candidatos dos usuários e das empresas operadoras com inscrição deferida e das respectivas entidades e empresas que os indicaram.

04.11.2021– Divulgação das associações e/ou entidades civis, bem como empresas operadoras que comporão o colégio eleitoral dos usuários e dos operadores.

17.11.2021 Prazo final para indicação dos fiscais pelos candidatos conforme item 14.6 do presente edital.

30.11.2021 – Votação dos eleitores no horário das 8h às 14h de acordo com o parágrafo terceiro do Art. 4º do Decreto 209/2007.

30.11.2021 Apuração dos votos dos representantes dos usuários e empresas operadoras, na sede da ARCON, das 15h00 às 18h00.

03.12.2021 – Homologação do resultado da eleição dos representantes dos Usuários e empresas Operadoras.

 

Belém, 07 de outubro de 2021. Comissão Eleitoral

 

Edital Eleição CONERC  2021

Retificação no Edital - Documentação Operadores

 

LINKS DOS FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO:

CADASTRAMENTO DAS EMPRESAS OPERADORAS PARA COMPOSIÇÃO DO COLÉGIO ELEITORAL OU INDICAÇÃO DE CANDIDATOS À MEMBROS REPRESENTANTES DOS OPERADORES

 

CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CIVIS E/OU ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA COMPOSIÇÃO DO COLÉGIO ELEITORAL OU INDICAÇÃO DE CANDIDATOS À MEMBROS REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS

 

CADASTRAMENTO DE CANDIDATO À CONSELHEIRO REPRESENTANTE DOS OPERADORES

 

CADASTRAMENTO DE CANDIDATO À CONSELHEIRO REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS

 

CADASTRAMENTO DE FISCAIS DOS CANDIDATOS

 

CADASTRAMENTO DOS ELEITORES AVULSOS PARA COMPOR COLÉGIO ELEITORAL

Erro | ARCON - Agencia de regulação e controle de serviços públicos do estado do Pará

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